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Aceitos pelas Cortes Superiores (RE/STF 482.611/SC – Rel. ministro Celso De Mello, j. em 23/3/2010; RE/STJ n. 1.185.474/SC, Rel. ministro Humberto Martins, j. em 29/4/2010), examinada a figura da reserva do possível, com intervenção dos Poderes Legislativo e Executivo, no sentido de inexistência ou precariedade de verbas ou de previsão orçamentária.Por fim, não há como deixar de recorrer às notícias estampadas diariamente pela mídia ou à criação de projetos, leis, regulamentos, provimentos, que busquem ampliar a proteção à dignidade da pessoa humana.1.

Em 1972 foi transferido para a Base Aérea de Florianópolis (SC) e em 20 de outubro de 1980, mudou-se para a Base Aérea de Campo Grande, sua atual sede.

A PRE (Polícia Rodoviária Estadual) apreendeu um carro Peugeot, placa de Guaramirim (SC) recheado de cocaína e pasta base de cocaína.De acordo com a PRE, na noite de segunda para terça-feira, o condutor do veículo, ao perceber que haveria abordagem em barreira na estrada, abandonou o carro.

O levantamento ainda consistiu em exame documental, consulta a banco de dados oficiais e estudos de caso em seis capitais: Belém (PA), Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Salvador (B)A, São Luís (MA) e São Paulo (SP), além do Distrito Federal.

Apreensão foi feita na segunda-feira (5), mas foi divulgada na manhã de hoje (6).Segundo a PM, a carga era transportada em um caminhão Mercedes Benz 912, placas de São Joaquim (SC), e estava sendo descarregada em uma fazenda da região.

A vencedora foi Tamiris de Liz (SC), com o tempo de 11s56.No lançamento de disco masculino, Abner Vasques Moreira fez a marca de 43m88, conquintando com isso o quinto lugar.

As outras são de Ipatinga (MG), Florianópolis (SC), Guarujá, Santo André, São Paulo e Taubaté (as últimas quatro no Estado de São Paulo).

Os outros jogos pela 37ª rodada são: Santos x Bahia, Flamengo x Internacional, Grêmio x Atlético-GO, Atlético-MG x Botafogo, Coritiba x Avaí-SC, América-MG x Atlético-PR e Ceará x Cruzeiro.

O mesmo destaque prevê ainda que o órgão federal que coordenar o sistema terá poder de polícia para fiscalizar os dados que constarem nele.Quando estava na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o texto do novo código recebeu do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a definição sobre o que pode ser considerada atividade de interesse social e utilidade pública.De acordo com Luiz Henrique, essas atividades embasam a anistia em áreas consolidadas até 2008 e incluem as relacionadas à segurança nacional e sanitária, espaços destinados a infraestrutura de serviços públicos, obras de defesa civil, regularização de assentamentos humanos ocupados por pessoas pobres, infraestrutura pública de lazer e cultura, entre outras.

Estas informações veem com luzes amarelas, que indicam perigo à frente; amarela com listras vermelhas, que indicam pista escorregadia; azul, que indicam líderes em ultrapassagem a retardatários; verdes, que indicam pista liberada; vermelha, que indica prova paralisada e por fim SC, que indica Safety Car, carro de segurança, na pista, utilizado em momentos críticos.O grupo “FIA Marshal Ligth”, formado por 16 pessoas, é encarregado pelos luminosos de pista com suporte e sinalização, que tem 22 postos de sinalização oficial com um total de 66 sinalizadores por toda a pista.

Ivo Crozetta - natural de Orleans (SC), é pecuarista e empresário, proprietário da concessionária de veículos Mitsubishi em Mato Grosso do Sul.

O Fluminense não tomou conhecimento em jogar no estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis (SC), e goleou a equipe do Figueirense neste domingo por 4 a 0, partida válida pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro.O destaque do confronto foi o atacante Fred, que marcou três e chegou a 20 gols, três atrás de Borges na artilharia do Nacional.

A programação começa nesta sexta-feira (18), a partir das 21 horas, e segue no sábado (19) com música germânica e concurso de tomadores de chopp.A festa terá participação da banda de música germânica Reflexo, de Concórdia (SC).

Moka recebeu ainda manifestações dos José Agripino Maia (DEM-RN), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Pedro Taques (PDT-MT), Demóstenes Torres (DEM-GO), Benedito de Lira (PP-AL), Blairo Maggi (PR-MT), Jayme Campos (DEM-MT), Marta Suplicy (PT-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ana Amélia (PP-RS), Armando Monteiro (PMDB-PE), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Tem gente ligando do estado todo e também de Curitiba e Brasília”, comemora.Fatboy Slim voltará ao Brasil em 2012 como principal atração do Festival Creamfields, em Florianópolis (SC).

De acordo com o relatório aprovado nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), de autoria Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), as atividades consolidadas em apicuns e salgados poderão ser regularizadas.Luiz Henrique, no entanto, considerou todas as formações de mangues preservadas ou exploradas depois desse ano como um sistema único, submetido às regras de APPs.

Esse ano incluiu no circuito de exibição as capitais: Boa Vista/RR, Campo Grande/MS, Florianópolis/SC, Macapá/AP, Palmas/TO, Porto Velho/RO e Vitória/ES.

As apostas nas loterias podem ser feitas em qualquer uma das casas lotérica do País até às 18h (horário de Mato Grosso do Sul).Os sorteios serão em Catanduvas (SC), a partir das 19h (MS).

Ninguém acertou as sete dezenas sorteadas nesta quarta-feira, em Catanduvas (SC), pelo concurso 261 da Timemania.Acumulada, a loteria poderá pagar R$ 4,6 milhões no próximo sorteio, no sábado, prevê a Caixa Econômica Federal.Foram sorteadas as dezenas: 01, 04, 21, 24, 32, 49 e 74.

Os donos da Move Club acertaram na tarde de hoje a contratação do inglês, que virá ao Brasil para o festival Creamfields 2012, em Florianópolis (SC), e de quebra tocará em Campo Grande.As negociações duraram apenas uma semana.