Adolescente ameaça matar mãe com foice e recebe perdão como pena

Foi numa discussão banal, uma briga entre um garoto de 16 anos, revoltado com a separação dos pais, e uma mãe, que tentava impor limites ao filho adolescente. Foi nesse dia que Leandro, ameaçou acertar Maria, com um golpe de foice.

A mãe denunciou a ameaça à polícia e o caso foi parar na Justiça. O garoto saiu de casa, ficou anos sem falar com ela, até que chegou o dia de ele responder perante a lei pelo crime que cometeu.

O caso passou a ser acompanhado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e Leandro seria julgado pela Justiça Restaurativa Juvenil.

A diferença nesse caso é que não é o juiz que realiza o “julgamento”, e sim um mediador, que não necessariamente tem formação jurídica, pode ser, por exemplo, um assistente social. Ele faz o encontro entre a vítima e ofensor e eventualmente as pessoas que as apoiam.

Apoiar o ofensor não significa apoiar o crime, e sim apoiá-lo no plano de reparação de danos. Nesse ambiente se faz a busca de uma solução que seja aceitável.

No caso de Leandro e da mãe a solução foi o perdão. “Foi muito difícil para eles, no começo o garoto não queria nem vir na reunião, porque havia uma dor entre as partes. Depois de muita conversa ele aceitou participar. Disse que precisava pedir desculpas a mãe”, conta a psicóloga que mediou o caso, Marineide da Silva Pedreira.

Apesar de os nomes dos envolvidos no exemplo descrito serem fictícios, a história é real. E, além deste caso, Marineide já acompanhou centenas de outros em seis anos de trabalho na Justiça restaurativa.

Em linhas gerais, se trata de um processo colaborativo voltado para resolução de um conflito caracterizado como crime ou ato infracional, que envolve a participação maior do infrator e da vítima. “É a transformação de uma cultura violenta para uma cultura de paz”, explica a psicóloga.

Em geral, o encontro ocorre em três fases, no pré-circulo, quando um coordenador faz o primeiro contato com os envolvidos e define se aceitam ou não ter um encontro. O círculo restaurativo, que é o encontro para restaurar a relação, resolver os conflitos e se chegar a um acordo. E o pós-circulo, que é um encontro de avaliação entre os participantes.

“A ideia não é apontar culpados ou vítimas, nem buscar o perdão ou a reconciliação, mas sim fazer com que o adolescente perceba que as ações deles os afetam e afetam os outros, e que lês são responsáveis por elas”, diz Marineide.

Para algumas pessoas, as reuniões não dão em nada. Para outras, é o primeiro passo previsto pela Justiça Restaurativa, que os ajudará a se livrar dos problemas que os levaram até lá.

Nos encontros, além da conversa, também são acordadas ações restaurativas. Uma visita, um poema, um desenho.

Essas alternativas às tradicionais penas de prestação de serviços comunitário e à multa existem desde 2006 no Brasil, com a entrada em vigor da lei que institui o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).

É um processo previsto em lei, mas na maioria dos Estados está longe de virar regrar.

Em Mato Grosso do sul, a Justiça Restaurativa faz aniversário nesta quinta-feira (22), seis anos, e atende cerca de 300 adolescentes por ano. Em 2015, de 333 processos, 178 se tornaram círculos restaurativos. Não dá pra dizer se é muito ou pouco, mas faz a diferença na vida de muita gente.

Mostra que é possível melhorar a cada dia, como escreveu um adolescente de 17 anos, em um depoimento a sua mediadora, sobre uma visita que ele fez ao Cotolengo – entidade que atende pessoas com paralisia cerebral grave – como cumprimento de sua “pena”:

“Desculpe interromper, mas gostaria de primeiramente agradecer a senhora e ao órgão justiça restaurativa pelo que estão fazendo, pois me ajudou muito e me mostrou tambem como podemos melhorar a cada dia que passa em nossas vidas. A primeira impressão e da pena. Mas na realidade não senti isso, pois eles te passam tanta segurança, tanta confiança, tanto amor. Então pude perceber que tenho mais a aprender do que a ensinar. Existe pessoas com tão pouco e são tão felizes. Enfim, a verdade é que temos tudo,somos saudáveis, somos perfeitos e há pessoas que não tem metade do que nós e são muito mais felizes. Sei que me diverti muito manhã de quarta como nenhuma outro em minha vida".