Acampamento com 600 famílias sem-terra surge à beira do anel rodoviário

Ainda são poucos os barracos erguidos, mas até o fim deste mês cerca de 600 famílias de Campo Grande já terão montado acampamento às margens do anel rodoviário de Campo Grande, próximo à saída para Sidrolândia. A ocupação teve início no sábado (11) e está ligada ao MPL (Movimento Popular de Luta), que exige terra para fins de reforma agrária.

O coordenador estadual do movimento, Jonas Carlos da Conceição, afirma que vem articulando com o Incra (Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a aquisição de uma área para que seja consolidado o novo assentamento.

“A última desapropriação para reforma agrária ocorreu tem quase 7 anos. Faz muito tempo que não se faz nada pelos movimentos. Mas acredito que logo essas pessoas, que estavam vivendo em péssimas condições, terão um pedaço de chão. Esse é o começo", avisa.

"O objetivo é passar por mais regiões da cidade e chamar o maior número possível de militantes para a luta. Muitas dessas famílias que hoje fazem parte do MPL, já estão cadastradas há anos no Incra", diz.

O novo acampamento, denominado Zumbi dos Palmares, é formado por famílias provenientes de 150 bairros de Campo Grande. Na tarde desta sexta-feira (17), Marilza Mendonça, 42, e o marido, estavam montando o barraco onde irão morar com o marido e seus 7 filhos, com idades entre 9 e 22 anos.

“Queremos terra para produzir. A situação está cada vez mais difícil. Arrumar trabalho, pior ainda. Tem que ser assim, brigando por terra”, diz a dona de casa, que era moradora do bairro Dom Antônio Barbosa, Região Leste da Capital.

Quem também está cheio de esperança é o pedreiro Anderson da Silva Lopes, de 24 anos, que estava batendo prego na lona que, em breve, vai abrigar a esposa e a filha, de apenas 9 meses.

“Sei que não terá muito conforto para elas, mas estou pensando no futuro de todos nós. Estava muito difícil comprar as coisas para atender as necessidades delas”, relata o jovem, que está desempregado e vivia de aluguel, também no Dom Antônio Barbosa.

Casa própria - A dona de casa Marina Ozório, 32, também crê que conseguirá ganhar uma área para plantar e aumentar a renda. “Hoje está difícil para minha família. Meu marido e eu estamos com dificuldade para sustentar nossos filhos. Sei que não será fácil, mas ficarei aqui o tempo que for necessário até conquistar nosso sonho”, afirma Marina, que era moradora do Dom Antônio Barbosa, onde residia com seus 6 filhos.

O marido dela, João Carlos de Almeida, 36, até confirma que a família tem casa própria, mas que manter o sustento do imóvel ficou impossível depois de perder o emprego de operador de máquina.

“Na minha casa eu não pago aluguel, o que é um alívio. Mas quero terra, trabalhar no que é meu”, diz. Questionado sobre ter conhecimentos de agricultura, ele responde: “Experiência não tenho, mas vontade muita. A gente vai aprendendo”, ressalta.

Alguns metros adiante, encontramos o casal Helena e João tomando tereré, em frente ao barraco já montado. 

"Temos casa própria. Minha filha está morando lá. Mas queremos um pedaço de chão para ganhar nosso dinheiro", explica Helena Escobar, 50, desempregada, que morava no Parque do Sol.

"Sobrevivemos com a ajuda de nossos 3 filhos, que já são casados", disse  João Carvalho, 50, desempregado.

Novos acampamentos - De acordo com Jonas da Conceição, novos acampamentos estão sendo erguidos nos municípios de Bataiporã, com 200 famílias, Nova Andradina, mais 150 famílias - e que já teria uma área improdutiva identificada -, e Aquidauana, onde 200 famílias estão se mobilizando.

Posicionamento do Incra - O superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Humberto César Mota Maciel, informou ao Campo Grande News que o órgão não tem políticas que permitam a competência de gestão sobre acampamentos de sem-terra.

"Todos os novos registros e solicitações dos movimentos organizados são encaminhados para a ouvidoria do Incra. O Zumbi dos Palmares ocupa a 22ª posição na lista de novos cadastros, em todo o estado", comenta. 

Ele esclarece que os processos de reforma agrária no Mato Grosso do Sul estão paralisados em virtude de ações judiciais que bloquearam o processo de compra de terras para fins de reforma agrária. 

"Entre as estratégias para derrubar uma ação civil pública do Ministério Público Federal de Dourados está a Medida Provisória 759/2016, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana", informa. 

Uma das mudanças trazidas pela MP é a possibilidade de venda direta de imóveis situados em terras públicas ao ocupante irregular, sem precisar de licitação.

"Já obtemos êxito em duas outras ações civis dessa natureza, uma Naviraí e outra em Três Lagoas e estamos animados que iremos ter sucesso com essa também", acredita.

Paralelamente, o Incra vem trabalhando para analisar os assentados que tiveram os lotes bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, em 2016, em uma decisão nacional que afetou 479 mil beneficiários.

Um grupo de trabalho foi formado para identificar e quantificar os beneficiários do estado e, posteriormente, analisar as inconsistências para que a situação seja regularizada. 

O processo para aquisição da última área desapropriada para a reforma agrária no estado teve início há cerca de 7 anos. A terra, a fazenda Nazaré, em Sidrolândia, foi entregue há uns 3 anos e o assentamento segue em fase de estruturação.