Apesar dos 42 mil à espera de casa, prefeitura tem só 533 para entregar
Nenhum projeto de habitação foi deixado em andamento, segundo novo diretor da Emha, a não ser o mesmo que já existia há dois anos, quando ele presidiu a autarquia pela primeira vez
A Emha (Agência Municipal de Habitação) tem hoje 42 mil pessoas à espera de uma casa popular, mas para os próximos meses a previsão é de entregar somente 533 moradias. Para zerar a fila, por ano, a prefeitura precisaria construir 10,5 mil imóveis, número que passa bem longe do possível, principalmente porque o governo federal, o maior financiador de programas habitacionais no país, fez cortes no orçamento para a habitação diante da crise.
O deficit habitacional na Capital aumentou 20% em quatro anos, com os 7 mil inclusos na fila da agência.
Estes são os primeiros dados do raio-x da habitação em Campo Grande que começou a ser feito pelo atual diretor-presidente da autarquia, Eneas José de Carvalho Netto, no cargo há quatro dias, e que diz ter como meta, apesar do desafio para conseguir recursos, amenizar “significativamente” o deficit habitacional.
Ainda no primeiro semestre, a Emha pretende entregar 272 apartamentos construídos no Jardim Canguru – sul da cidade – por meio do Minha Casa, Minha Vida. Segundo Enéas, as moradias já estão quase prontas. Mas, o Banco do Brasil, responsável pelo financiamento, precisa vistoriar os últimos ajustes feitos na obra para liberá-la para o sorteio.
Em outro bairro do sul da Capital, o Jardim Centro-Oeste, residencial com 260 casas também será inaugurado. As moradias serão divididas entre integrantes a fila da Emha e da Agehab (Agência Estadual de Habitação).
Projetos – Além dos dois empreendimentos, a Emha tem projeto pronto, à espera de recursos, para a construção de 684 casas na Capital. “Vivemos hoje uma realidade diferente da que existia antes. Diante da crise, o governo federal cortou recursos para o Minha Casa, Minha Vida, mas temos a perspectiva de que o governo libere o financiamento para a construção de 80 a 100 mil moradias no país e vamos tenta incluir este empreendimento”, explicou o diretor, que também comandou a Emha em 2015.
Netto explica também que quer formar um a comissão de técnicos da agência para trabalhar na projeção de novos residenciais. “O prefeito determinou que a gente funcione como uma central de projetos, porque sempre que houver oportunidade, programas de financiamento, temos de ter projetos a mão”.
Regularização fundiária – Além da construção de novas moradias, a regularização fundiária também é uma das metas da prefeitura. Segundo Eneas Netto, hoje, de 4 mil a 5 mil famílias que vivem em terrenos irregulares esperam para chamar o imóvel onde vivem de seu. “São locais ocupados irregularmente há mais de cinco anos, mas em áreas onde é possível fazer a desafetação (lotear o terreno público e torná-lo particular)”.
Com a regularização, o município espera ainda arrecadar mais, uma vez que passa a ser possível cobrar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) destes imóveis.
Emergência – O término da construção das casas nas áreas para onde foram transferidas famílias da Cidade de Deus está na lista dos “problemas para resolver logo”. Netto esteve com a secretária-adjunta de Habitação do Estado, Ilidia Miglioli Sokoloski, nesta semana para começar a pensar numa maneira de terminar as moradias que deveriam ter sido construídas em regime de mutirão orientado pela Morhar Organização Social.
“Vamos ter de unir forças para resolver esta situação que é de extrema vulnerabilidade”, afirmou o diretor.
O contrato da prefeitura com a ONG (Organização Não-Governamental) já está sendo investigado, mas a ideia é não esperar o resultado e um possível futuro ressarcimento para finalizar a obra.
A Emha, junto com a Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), também já iniciou os levantamentos necessários para saber quanto vai custar a conclusão das casas.
Em 30 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do prefeito Alcides Bernal (PP), a administração informou o fim do convênio 175, firmado em junho do ano passado com a ONG Morhar, e abertura de tomada de contas especial. Segundo a nota de esclarecimento da prefeitura, das 300 casas , somente 42 foram concluídas. A ONG teria recebido R$ 3,6 milhões para executar o projeto.
