Burocracia de cartório faz morador esperar 29 anos para conseguir título de casa

Um morador do Jardim Monumento passou por uma verdadeira peregrinação para conseguir obter o título imobiliário da própria casa. Foram 29 anos de espera e só agora, em 2024, com ajuda da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Soares conseguiu ter a casa no próprio nome.

A causa de tudo isso, segundo a Defensoria, foi uma séria de demandas burocráticas do cartório imobiliário que travavam o processo.

Conforme o coordenador do Núcleo de Família (Nufam), o defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani, a casa de Antonio foi recebida como pagamento de um antigo empregador onde ele construiu a moradia.

“Ao tentar registrar a propriedade, o elese deparou com a necessidade de ajuizar dois processos de inventário, o que o levou a contratar um advogado particular. Mesmo obtendo a carta de adjudicação e a gratuidade da Justiça, Antônio, já sem advogado constituído, enfrentou diversas exigências do Cartório Imobiliário, que travaram o processo”, detalha o coordenador.

Outra dificuldade foi a necessidade de criar uma matrícula individualizada para o imóvel, uma exigência do cartório. Além disso, Antônio teve que apresentar documentos dos proprietários anteriores, o documento de cessão de direitos, realizar o pagamento de dois ITBIs e atualizar a ficha cadastral.

“Achei que bastava registrar o imóvel no cartório, mas me deparei com uma série de dificuldades que eu desconhecia”, relatou Antônio.

O coordenador do Nufam ainda explica que o prazo para este tipo de processo administrativo era para curto e caso esse prazo fosse ultrapassado, seria necessário solicitar novas certidões e iniciar um novo processo administrativo, o que seria custoso para Antônio

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