Burocracia é o principal entrave para uso do Autódromo, apontam usuários
Projeto foi enviado para Câmara no dia 11 e o regramento foi discutido durante audiência pública na manhã desta quarta
A burocracia exigida para a realização de eventos no Autódromo Internacional de Campo Grande foi apontada pelos usuários como o principal entrave para a utilização do espaço durante a audiência pública na manhã desta quarta-feira (25). O projeto de lei 9.501, da Prefeitura, que detalha as novas regras para o local, chegou na Câmara Municipal no dia 11 de setembro e deve ser discutido e votado pelos vereadores até o fim de outubro.
O competidor e organizador de eventos e membro da associação de som automotivo, Venicio José Keller, usou a palavra para questionar se na nova regulamentação haverá espaço para a realização de competições de som automotivo. “Como competidor eu quero competir na minha cidade e como organizador eu quero trazer essas competições para Campo Grande”, relata.
Segundo ele, hoje existe dificuldade para organização de eventos no autódromo. “Para fazer um evento tem muita burocracia. Por exemplo, a Funesp pede um papel, ai você vai na [PM] polícia militar e a primeira coisa que eles falam é que não pode som automotivo no autódromo. Mas como eles fizeram o contrato de aluguel?”, questionou.
Diante da dificuldade, Venicio aponta que Campo Grande acaba saindo do mapa das competições. “Eu só vou competir fora. Esse mês eu fui para Chapadão do Sul e sempre vou para São Paulo, Paraná e até no Rio Grande do Sul. Então tem que sair tudo daqui”, aponta.
Já o representante do Clube de Corrida VO2, Rudnei Souza Alves, afirma que as exigências feitas pela Prefeitura de “só atrapalham” na organização de eventos. “Essa é a única meia maratona que existe em Campo Grande e ao invés de auxiliar e ajudar o evento a prefeitura só fica pedindo documentos”, disse. Rudnei ainda reclamou da falta de incentivo ao esporte.
O piloto, Flávio Flagra, aponta que devido ao entrave causado pela burocracia o espaço do autódromo é subutilizado. “Tem que chegar em um denominador comum e tem que utilizar essa área que é totalmente subutilizada pela população de Campo Grande e pela população do Estado. O autódromo tem potencial para trazer eventos do Brasil inteiro para cá”, afirma.
O diretor do GPMS, Von Braun, reclama do excesso de exigências. “Muitos documentos exigidos não são pertinentes ao esporte. Eles pedem por exemplos três certidões negativas, municipal, estadual e federal. É como se um ciclista não pudesse praticar o esporte porque tem o nome sujo”, compara. Outra questão pontuda pelo diretor do GPMS é o alto custo do autódromo. “Pagamos caro e a infraestrutura não tem qualidade”, completa.
Para o diretor-presidente da Funesp (Fundação Municipal de Esporte), Rodrigo Terra, é necessário encontrar um mecanismo de regulamentação do uso do espaço. Segundo ele, a burocracia não foi criada pela Fundação ou pela Prefeitura.
“Boa parte das reclamações em relações a burocracia é por desconhecimento da legislação. Essa burocracia não foi criada por nós, tem uma legislação que exige que a gente cobre um determinado alvará ou uma determinada liberação. Muitas vezes são leis federais. Isso foge da nossa alçada. Esse é o motivo central de uma audiência pública e de uma legislação própria para o espaço”, relata.
Entre as mudanças na portaria que regulamenta atualmente o uso do autódromo e a projeto de lei, o diretor-presidente da Funesp ressalta a diferenciação entre público e piloto. “Esse foi um ponto importante e espero que não saia do texto, que é essa diferenciação entre quem vai para assistir e quem vai para participar dos eventos. Esse detalhamento foi feito com base na experiência que temos nesses anos”, explica Terra.
O presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), destaca que após a audiência as sugestões serão compiladas pela Casa de Leis e o texto será analisado. “Estamos analisando o que é constitucional e o que não é, o que é atribuição do município e o que foge. Tem situações que dependem da legislação federal, porém dentro daquilo que é no âmbito do município nós vamos estar legislando e vamos tentar entregar o melhor documento, a melhor ferramenta constituída em lei”, afirma o vereador.
