Buscando R$ 60 milhões, Emha fará refis e vai mandar devedor para SPC
Construção de casas populares sofre estagnação há cinco anos na Capital
Com inadimplência de R$ 60 milhões, a Emha (Agência Municipal de Habitação) vai tomar medidas para reaver os valores. As ações incluem refinanciamento da dívida, negativação do nome do devedor no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e ação de reintregração de posse na Justiça.
De acordo com o diretor-presidente da agência, Enéas José de Carvalho Netto, a inadimplência aumenta ano a ano. Em 2010, por exemplo, quando ocupou o cargo de diretor de atendimento, ele fez um um estudo apontando inadimplência de R$ 19 milhões.
“Fui mal interpretado, como se estivesse fazendo caça às bruxas. Mas as gestões anteriores não observaram a questão da inadimplência”, afirma. A Emha tem carteira imobiliária de 24 mil imóveis e é financiada pelos valores pagos nos contratos.
Segundo o diretor, será enviado à Câmara Municipal um programa de Refis, que prevê isenção de juros e multas. “Se dermos condições de fazer as pessoas se regularizarem, podem fazer a novação da dívida e a Emha passa a ter condições de oxigenar as finanças”, afirma Enéas. A novação é a transformação de uma dívida em outra, com extinção da antiga.
A agência está finalizando a contratação do SPC. Caso o devedor não procure a Emha para renegociar, terá o nome negativado e a agência vai entrar na Justiça com ação de reintegração de posse.
Paradeira – Depois de ser referência na área imobiliária, Campo Grande há cinco anos enfrenta a estagnação. Neste período, só foram construídas casas para removidos da favela Cidade de Deus. O déficit habitacional é de 42 mil. “Mas estamos fazendo uma depuração no sistema Emha para ver se a leitura é real ou não”, diz o diretor-presidente.
Para retomar as obras, o poder público faz estudos de áreas e pretende construir 1.500 unidades. A proposta é atender a faixa 1 de financiamento, para famílias com renda de até R$ 1.800.
“Também vamos trabalhar outras faixas, como a 1,5. Tem essa lacuna de pessoas que não se enquadram nem na faixa 1 e nem na faixa 2. Uma modalidade para atender as pessoas que ganham de R$ 1.600 a R$ 2.500”, afirma Enéas. As próximas ações ainda incluem sorteio público das casas.