Caleb não teve tempo de passar por cirurgia e morreu por omissão, afirma família

O breve período de Caleb Montalvão Milano neste mundo não passou de 3 meses e 11 dias. Ele tinha uma complicação cardíaca congênita e necessidade de passar por cirurgia antes dos seis meses de idade, mas nem isso deu tempo.

Entre os dias 7 e 9 de maio, ele passou mal, teve agravamento do quadro e acabou morrendo. Entretanto, a família afirma que houve omissão e falta de cardiologista pediátrico para acompanhar adequadamente a criança na Santa Casa enquanto esteve internada. A mãe registrou boletim de ocorrência na polícia.

A dor da mãe, Gabrielle Montalvão, aumenta porque ela é enfermeira e afirma que haveria mais a ser feito além do tratamento que o filho recebeu. Para ela, ele não foi tratado como prioridade, mesmo tendo chegado ao hospital em baixa saturação, ofegante e com as extremidades – mãos e pés – arroxeados, característicos da comorbidade.

Relato repassado à sua advogada, Janice Andrade, revela que no dia 7 de maio, Caleb começou a passar mal em casa, com gemidos e dificuldade de respirar. Atendido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), ele foi levado à Santa Casa sob uso de oxigênio, o que não recebeu nas primeiras quatro horas no hospital. Entre 9h e 13h, ele apenas aguardou atendimento, sem ar ou medicação.

O menino foi então levado para a ala vermelha do hospital devido à gravidade do quadro, mas aí outro problema surgiu: a falta de cardiologista pediátrico para atendimento 24 horas, o que é previsto em lei. A equipe médica, que não contava com tal especialista, tentou estabilizar o quadro clínico da criança.

Pouco depois de adentrar na ala vermelha, a mãe foi informada “que o filho não havia estabilizado a sua função respiratória, e a medica plantonista do hospital havia solicitado a presença, como urgência, da medica cardiologista pediátrica, para avaliação do quadro e a necessidade de realizar exames específicos, medicações e até um procedimento cirúrgico de urgência”.

O relato da advogada mostra que existe normativo, a Portaria 1.846/2018, do Ministério da Saúde, que exige que se tenha um profissional especialista 24 horas, nos hospitais de referência. Neste caso específico, um cardiologista pediátrico. “Porém, mesmo diante da gravidade do quadro que a criança apresentava, nenhum médico, especialista na área, foi ao hospital avaliar o paciente”.

O quadro de Caleb se agravava e, às 22h do dia 7 de maio, a criança foi encaminhada para a UTI, mas sem intubação ou avaliação de cardiologista pediatra. “Tampouco, realizaram o exame de ecocardiograma, ou seja, o básico nesses casos mesmo com inúmeras ligações e tentativas de acionar o SAC, inclusive foi informando que não havia cardiologista pediátrica no hospital”, cita o documento.

No dia seguinte, segunda-feira, 8 de maio, o bebê permaneceu na UTI, mas sem atendimento do especialista e passou por exames de sangue. Às 18h, uma médica atendeu Caleb e pediu ecocardiograma, realizado na hora. Nele, foi constatada insuficiência cardiorrespiratória, descompensação cardíaca e a possibilidade de obstrução nas veias pulmonares.

Nesse caso, ele precisaria passar por cirurgia de urgência, mas necessitava de exames como angiotomografia para realizá-la. Instável hemodinamicamente, ele não passou pelo procedimento que, de qualquer maneira, só seria feito no dia seguinte, 9 de maio.

“Uma criança cardiopata congênita, com 03 (três) meses que deveria estar sob cuidados de especialistas, mesmo se encontrando instável e em situação de urgência somente foi avaliado pela primeira vez aproximadamente 30 horas, após dar entrada em um hospital na referência no atendimento de cardiopediatria”, relata a advogada da família, citando que o ecocardiograma, essencial nesses casos, deveria ter sido feito assim que a criança entrou no hospital.

Assim, no dia 9, terça-feira, Caleb piorou, precisou ser intubado sem a presença, mais uma vez, de um cardiologista pediátrico. Às 19h daquele dia, a médica que o acompanhava desde o nascimento o avaliou, mas ele já estava vindo a óbito.

Importante informar que, ao longo do dia 09/05/2013, a criança teve várias paradas cardiorrespiratórias e foi ressuscitada por diversas vezes, porém, sem qualquer socorro de um especialista em cardiologia pediátrica. Portanto, conclui que a criança morreu à míngua dentro de um hospital de referência em atendimento em crianças com cardiopatia, pois foram omissos e simplesmente deixaram morrer como se não fosse nada”.

A família chegou a pedir a autopsia da criança, mas foi negada pela equipe médica sob a alegação de que já sabiam qual era a causa do óbito.

A advogada Janice afirma que deve acionar a Justiça sobre o caso, além de Ministério Público e Conselho Regional de Medicina. Segundo ela, a omissão pode ser caracterizada como homicídio doloso. Boletim de ocorrência foi registrado como morte a esclarecer.

A reportagem pediu retorno da Santa Casa esta tarde e aguarda resposta.