Capital avança nove posições, mas ainda é a 19ª em transparência
Pesquisa da Escala Brasil Transparente avalia níveis de cumprimento de Lei de Acesso à Informação
O Portal da Transparência de Campo Grande está em 19º entre as 27 capitais brasileiras, com nota 7,63, na terceira edição da Escala Brasil Transparente, do Ministério da Transparência e CGU (Controladoria-Geral da União). Em 2016, o site ficou em último lugar, considerado o pior do País.
A pesquisa avalia os níveis de cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação), com a disponibilização de dados da gestão pública, licitações, gastos públicos, receitas, contratos, entre outros.
Na gestão municipal passada, a prefeitura lançou um novo Portal da Transparência. O site, no entanto, não disponibiliza todas as informações.
Procurando por despesas de 1º de abril a 16 de maio da Agetran (Agência Municipal de Trânsito), por exemplo, consta como “nenhum registro encontrado”. No começo deste ano, o município prometeu lançar até o meio do ano um novo sistema.
Ainda assim, o Portal da Capital está bem melhor, em termos de pontuação, comparado a 2016, quando o site foi considerado o pior do País entre as capitais, com 4,10 pontos.
Para o prefeito, Marquinhos Trad (PSD), embora não tenha tido acesso à pesquisa, considera o novo posicionamento bom, pois, quando assumiu, o município estaba em último lugar.
Marquinhos ressalta que o sistema está sendo remodelado, mas a pesquisa atual já demonstra "uma grande melhoria".
Receberam nota 10 nove capitais: Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio Branco, São Luís, São Paulo e Vitória. Em último lugar, ficou Florianópolis, com 2,08.
A ficha técnica com as perguntas básicas foram, conforme o levantamento, se foi localizada a regulamentação da LAI, se existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo.
Também se existe previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informações, se no site existe a indicação quanto à existência de um sistema de atendimento presencial, se os pedidos foram respondido no prazo e se respondido em conformidade com o que foi solicitado.
Depois de Inocência, seguem Ladário e Nova Andradina em primeiro lugar, com notas 10. Na sequência, Corumbá, 9,72, Dois Irmãos do Buriti, junto com Rio Brilhante e Naviraí com 9,58. Com notas a menos de 2, estão 21 cidades de MS, das quais 10 registraram nota zero.
Estado – No mesmo ranking, o Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso do Sul recebeu nota 10. Ano passado, a mesma pesquisa apontou o Estado com a mesma nota.
Antes disso, o site anterior chegou a receber 1,4 de nota. O levantamento foi realizado entre junho e dezembro de 2016.
