MS salta da nota mínima para máxima em ranking de transparência
Avaliação atual deu 10 para governo, depois de ter sido avaliado com 1,4 pontos
Antes com 1,4 pontos, o governo de Mato Grosso do Sul saltou para a nota máxima em transparência pública, segundo pesquisa realizada e divulgada pela Rede de Controle de Gestão Pública, nesta sexta-feira (9). A avaliação mede o nível de cumprimento da Lei da Transparência nos portais, com a disponibilização de dados da gestão pública, licitações, gastos públicos, receitas, contratos, entre outros.
“Orgulho pessoal”, assim classificou o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), sobre a nota 10 conquistada no ranking. “Orgulho para mim e para administração pública chegar a 10”, comemorou.
Há pouco mais de um ano, o Executivo Estadual era avaliado como um dos piores portais do País, com 1,4 de pontuação, quando os dados da gestão estadual ainda constavam no portal da transparência anterior. O novo site foi lançado por Reinaldo em 29 de outubro de 2015.
Em agosto de 2016, o Portal conquistou 9,10 e agora, na nova pesquisa, chegou a 10. “Isso vem do nosso trabalho por meio do portal, que é uma grande conquista da população. Agora temos um estado mais transparente”.
A pesquisa avaliou positivamente 200 itens, entre eles, se o Portal possui ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita acesso à informação, se há valores de empenho, liquidação e pagamento das despesas nos últimos seis meses, editais de licitação, contratos na íntegra e resultados dos certames. Também foi avaliado se o site possui SIC (Serviço de Informações aos Cidadãos), se há divulgação de salários dos servidores, entre outros dados.
Segundo o governador, a nota máxima reflete em um caminho para combater a corrupção. “Mostra que o governo fez sua parte e seu dever de casa. Hoje somos um estado transparente, em que todos os contratos e licitações são de conhecimento público”.
De fato. Consultando o Portal da Transparência do governo é possível pesquisar dados de pessoal, patrimônio, receitas, despesas, orçamentos, licitações e contratos e repasses e convênios.
Pesquisa – O levantamento foi feito pela Rede de Controle, formada pela CGU (Controladoria Geral da União), MPF e MPE-MS (Ministério Público Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul), em outubro e novembro. A pesquisa analisou os sites de transparência de todos o municípios do Estado, além do próprio governo de MS.