CFM reverte cassação e ginecologista só é suspenso por assédio

O ginecologista Salvador Walter Lopes de Arruda, de 71 anos, investigado desde 2020 por crimes sexuais contra pacientes e erros médicos em Campo Grande, teve decisão favorável do Conselho Federal de Medicina e foi suspenso por 30 dias. A decisão inicial, do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul, cassava o registro profissional dele.

Os conselheiros entenderam que foi caracterizada a infração do artigo 23 do Código de Ética Médica de 2018. "Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto. Parágrafo único. O médico deve ter para com seus colegas respeito, consideração e solidariedade". A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (6).

Sobre um dos casos, há audiência de danos morais marcada para o dia 20 de junho. Na ação, uma das pacientes assediadas pede R$ 100 mil.

O caso - Arruda foi denunciado por paciente e colegas de trabalho por abusos em clínica e hospital que atendia na Capital. Antes disso, o ginecologista já era alvo de outras denúncias de pacientes que reclamaram sobre o atendimento prestado e erros cometidos durante cirurgia, como o esquecimento de compressa de algodão no mesocólon (expansão do peritônio).

Na lista de processos, consta um em que o médico foi absolvido pois não havia testemunhas que comprovassem a versão da paciente.

No dia 20 de maio de 2015, a mulher, então, com 30 anos, foi até a Clínica Hospitalar Santa Rita de Cássia, no Jardim Monumento, para ser atendida por conta de alterações no ciclo menstrual e incômodos na região pélvica. A mulher foi com o marido, mas entrou sozinha no consultório. Após o exame, diz ter se surpreendido com as perguntas do médico. “Como você gosta de tr***?”. Ao questionar o motivo da pergunta, respondeu: “Para descontrair”. Na saída, diz ter sido abraçada por ele, que ainda segurou seu rosto com as duas mãos e a beijou na boca.

No processo, Arruda negou autoria, dizendo que houve desentendimento; ela queria ser operada e ele se negou a fazer o procedimento. A paciente teria falado que iria ‘ferrar com a vida dele’. O juiz da 5ª Vara Criminal, Waldir Peixoto Barbosa, seguiu o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu). O médico foi absolvido em maio de 2020.

Logo após a absolvição, o médico foi denunciado por outra paciente, com relato muito semelhante ao caso anterior, a professora, então com 28 anos, foi até a Associação Santa Rita de Cássia para ser atendida em agosto de 2020. Na ocasião, Salvador teria dito palavras de baixo calão, beijou a paciente e pediu para que ela esperasse o fim do expediente que ele lhe daria carona.

O processo foi aberto em 2021, na 1ª Vara Criminal de Campo Grande. A professora reuniu depoimentos de testemunhas, entre elas, de ginecologista que relatou assédio semelhante, uma forma de mostrar que o comportamento é recorrente. Salvador se manteve em silêncio na ação e responde por infração ao artigo 215 do Código Penal (importunação sexual).

Liberdade - Em maio do ano passado, Salvador Walter teve a liberdade provisória concedida pelo juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande.

Procurado – Em abril deste ano, a Polícia Civil, através da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), chegou a divulgar cartaz de procurado com a foto de Salvador. Na ocasião, o ginecologista estava com mandado de prisão em aberto desde 2020 e respondia a pelo menos quatro processos na esfera criminal, todos em segredo de Justiça.

Em março deste ano, o médico seria julgado pelo crime de importunação sexual. Entretanto, devido aos casos estarem sob sigilo, não é possível apurar como se deu a condenação. No mesmo mês, o CRM-MS (Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul) e o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), cidades onde o médico possuía inscrições ativas, aplicaram penalidade de censura pública ao ginecologista. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União.

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