Com mais de 400 audiências, nova fase do mutirão DPVAT começa na segunda
Terá início na segunda-feira (25), no do Fórum de Campo Grande, a segunda etapa do mutirão de conciliação dos processos relacionados ao seguro obrigatório DPVAT. Para esta etapa foram designadas mais de 400 audiências de ações que tramitam na 3ª, 9ª, 11ª e 12ª varas cíveis.
Segundo o coordenador do Mutirão, juiz Ariovaldo Nantes Correa, da 8ª Vara Cível da Capital, uma das vantagens da ação é o fato de que o processo designado para as tentativas de conciliação, mesmo que não tenha êxito, se torna apto para ser julgado, já que todo o trâmite necessário, em especial a realização de perícia, é feita durante o mutirão e, com isso, não há mais pendências e o processo pode ser sentenciado. O resultado é uma economia de tempo tanto para a partes envolvidas quanto para as varas onde estes processos tramitam.
Os processos são indicados em cada vara pela própria seguradora, classificados como mais suscetíveis de acordo. Entre os critérios de seleção estão ações que não se encontram em grau de recurso ou também que não foram ajuizadas recentemente.
Depois desta identificação prévia, o trabalho fica por conta do cartório de cada vara que procede às intimações das partes para que compareçam no dia e hora agendados.
A primeira semana de conciliação, realizada na primeira semana de maio, teve participação de quase 90% do público, com índice de acordo de pelo menos 50%.
