Com Servimed “parado no tempo”, prefeitura propõe reajuste de alíquotas
Serviço de saúde dos servidores do município atende 48 mil pessoas
Diretora-presidente do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), Camilla de Oliveira, e titular da Sefin (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças), Pedro Pedrossian Neto, se reuniram com vereadores na manhã desta quinta-feira (24), a fim de discutir projeto de lei que propõe mudanças no Servimed (Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais). Enviado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), o texto prevê aumento nas alíquotas de contribuição do plano.
Hoje, os funcionários da prefeitura integrantes do serviço têm 3,5% de desconto em folha, mesmo percentual de contribuição patronal. A prefeitura propõe que as alíquotas sejam reajustadas para 4%.
O projeto também aumenta para 2% o acréscimo na contribuição no caso de o cônjuge ser dependente do plano. A matéria mantém a adição de 1,5% para demais vinculados.
A diretora-presidente do IMPCG destacou que o Servimed não passa por revisão desde 2012. “É como se estivesse parado no tempo”.
Os reajustes nas alíquotas devem gerar crescimento de R$ 1,5 milhão na arrecadação ao Funserv (Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal), que financia o plano de saúde da prefeitura. Segundo Camilla, o fundo hoje opera com deficit de R$ 3 milhões por mês.
A prefeitura ainda prevê impacto de R$ 700 mil com o incremento do fator participativo nos procedimentos médicos. Desde setembro deste ano, os beneficiados pelo Servimed têm descontados em folha 30% do valor do serviço contratado.
A proposta mantém o percentual, mas altera a forma de desconto. Se aprovado, o funcionário terá de pagar 8% do valor do procedimento no ato, enquanto os outros 22% serão deduzidos do salário.
O novo texto também delimita melhor os serviços que o Servimed não cobre, a fim de evitar ações judiciais.
Conforme dados fornecidos pela diretora-presidente do IMPCG, 48 mil vidas são cobertas pelo plano, dos quais 30 mil são dependentes.
Nos últimos três anos, o Servimed registrou aumento de 84% na demanda de serviços, mas viu o número de titulares diminuir e o de dependentes aumentar, o que gerou desequilíbrio.
Presidente da Câmara dos Vereadores, João Rocha (PSDB) relatou que tentaria encaixar o projeto na pauta da sessão desta quinta, para ser votado em regime de urgência. “É uma questão nevrálgica da prefeitura. O problema é grave e o remédio é amargo, mas é necessário fazer”.
Ainda segundo Rocha, o projeto é discutido com parlamentares há seis meses. A reunião desta manhã contou com a maioria dos vereadores.