Contaminados, cemitérios estão proibidos de fazer enterros desde 2021

Com altas concentrações de metais pesados no solo, os três cemitérios de Campo Grande estão desde março de 2021 proibidos de receber novos sepultamentos no solo e aberturas das chamadas valas sociais. Entretanto, continuam funcionando à revelia de determinação de suspensão da própria Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana).

Comunicado da pasta à Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), que administra os cemitérios públicos de Campo Grande – Santo Antônio, Santo Amaro e São Sebastião (Cruzeiro) – determinou a suspensão dos sepultamentos diretamente no solo (sem a construção de jazigo de concreto) e abertura de novas valas sociais.

Desses, a situação aparentemente mais crítica é do Santo Amaro, onde pesquisa em amostras de água subterrânea identificou altas concentrações de cinco tipos de metais: alumínio, ferro, manganês, níquel e cromo. No Cruzeiro, foram dois: alumínio e manganês. E no Santo Antônio, ferro e alumínio.

Além desse acúmulo exagerado de metais tóxicos, no Santo Amaro ainda foi identificado ausência de espaço adequado para o ossuário, e que área onde se guarda resíduos de saúde é que estaria servindo para agrupar os ossos provenientes de exumações. Também foi identificada erosão em áreas aparentemente destinadas a valas sociais. Para piorar, o distanciamento de cinco metros entre as covas não estava sendo obedecido.

No mesmo documento há a recomendação para que a Secretaria de Obras encontre meios de adequar a impermeabilização das sepulturas. “Solicita-se definição por parte da Sisep quanto à adoção de medida mais viável para garantir que os jazigos sejam adequados com técnicas ambientalmente corretas, bem como cronograma para seu atendimento”. Tal orientação foi dada também aos outros dois cemitérios.

Nesta semana, a Sisep publicou edital em Diário Oficial para que familiares de pessoas enterradas nos cemitérios Santo Antônio e Santo Amaro “procedam a impermeabilização e/ou adequação das sepulturas já existentes, conforme projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana”. O Campo Grande News deu detalhes aqui e aqui.

Riscos à saúde - Os três comunicados a que a reportagem teve acesso indicam ainda a necessidade de se iniciar “imediatamente” uma “investigação detalhada e análise de risco à saúde humana, com objetivo de quantificar a contaminação, isso é, avaliar detalhadamente as características da fonte de contaminação e dos meios afetados, determinando-se as dimensões das áreas ou volumes impactados, os tipos de contaminantes presentes, suas concentrações, vias de exposição e os bens a proteger”.

Para isso, a Prefeitura de Campo Grande contratou em 22 de dezembro do ano passado a empresa BDL Andes Consultoria Geológica LTDA para “consultoria ambiental e relatório de investigação detalhada dos cemitérios públicos: Cemitério Santo Antônio, Cemitério Santo Amaro e Cemitério São Sebastião”.

Pelos dados do Portal da Transparência municipal, a empresa foi contratada por R$ 135.045,00 e o contrato está vigente até 21 de abril de 2023. Ela já recebeu R$ 23.958,77. O arquivo do documento de contratação não está disponível na plataforma.

Outra consultoria, contratada em 2021, estudava a estruturação e elaboração de projetos de gestão pública e apoio à fiscalização relativa aos cemitérios. O Consórcio Pantanal - formado pelas empresas Deméter Engenharia, Felsberg Advogados e Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) - teve o contrato paralisado em 5 de julho do ano passado, após a instauração de um processo administrativo.

Na época, a Sisep respondeu que “o contrato foi paralisado para ajustes e deverá ser retomado no início de 2023”.