Contratados da Prefeitura via Omep e Seleta protestam por concurso nesta terça

Funcionários terceirizados dos Ceinfs (Centro Educacional Infantil) vão para a Praça do Rádio, na manhã desta terça-feira (18), para protestar e pedir à Prefeitura de Campo Grande a realização de um concurso público. É que a Justiça determinou a demissão de todos os contratados pelos convênios do Executivo Municipal com a Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e a Seleta. A preocupação é que os trabalhadores ficarão desempregados.

Segundo a vice-presidente do Senalba (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social e Formação Profissional), Elenir Arruda Azevedo, os terceirizados, a maioria merendeira e recreadora, levarão cartazes e, vestidos de pretos, pedirão pelo concurso. As primeiras pessoas começam a chegar. A dirigente disse, anteriormente, que a obrigatoriedade de demitir, por parte da Prefeitura, é irreversível, mas é urgente uma medida para que os trabalhadores não fiquem desempregados.

Ainda de acordo com Elenir, as 92 creches do município possuem terceirizadas, por meio dos convênios da Omep e Seleta. Em média, o profissional que atua nesta função ganha R$ 960. Nenhum ceinf deve paralisar totalmente por conta da manifestação de hoje.

Determinação judicial – As demissões foram determinadas pela Justiça, há duas semanas, depois de o Ministério Público ter encontrado diversas irregularidades nos dois convênios. Há suspeita de funcionários fantasmas, salários diferentes praticados em uma mesma função, dentre outras.

Agora, a questão foi parar na Justiça, mas antes disso, o MPE pediu, por meio de TACs (Termo de Ajustamento de Conduta), o rompimento dos convênios e a realização de umconcurso público para substituir os demitidos. É que a legislação diz que os contratados terceirizados têm de ser temporários, mas não foi o que aconteceu no município, que não realizou processo seletivo. Na visão do sindicato, nem todos os contratados se enquadram nos casos irregulares.