Pelo menos 500 contratados por convênios serão demitidos até junho

A Prefeitura de Campo Grande encaminhou uma relação de pelo menos 500 pessoas contratadas via Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária para serem demitidas, em cumprimento da ordem judicial que determina o desligamento de todos contratados pelos convênios até julho de 2017. A expectativa é que até 20 de junho, esta primeira leva seja de fato desligada.

Na Omep, segundo a própria entidade, o Executivo Municipal encaminhou uma lista de 230 pessoas e, por parte da Seleta, outras 280. O prazo para as demissões ainda não está definido, uma vez que, a partir do recebimento dos nomes, as entidades farão o cálculo da rescisão de cada um e encaminhará ao município, que autoriza e repassa o valor necessário para tal.

Há duas semanas, a Justiça determinou a demissão dos 4,3 mil funcionários mantidos por meio de convênios do município com a Omep e a Seleta, depois de denúncia de irregularidades, por parte do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). Na lista de ilegalidades constam pessoas que estão contratadas, recebem salários com dinheiro público, mas sequer trabalham, os chamados fantasmas. Tem quem ganha salário muito diferente de outra pessoa que exerce a mesma função ou cargo.

Os 500 funcionários que terão de ser demitidos cumpre uma das determinações, que era de desligamento de pelo menos 40% dos contratados em 120 dias. A intenção, ainda conforme a defesa de ambas as entidades, é que a cada mês, até completar os 4, uma nova relação será entregue às entidades.

Na primeira lista, constam pessoas que trabalham como recreador, cozinheiro e vigia. A Prefeitura foi procurada pela reportagem do Campo Grande News, nesta sexta-feira, para saber mais detalhes dos que já serão demitidos, como o critério utilizado para escolhê-los e se há prazo para a demissão ocorrer, mas, até o fechamento e publicação deste texto não recebeu resposta.

Ao todo, são 4,3 mil funcionários mantidos por meio dos dois convênios, destes, 1,7 mil terão de ser desligados em 120 dias. A decisão judicial ainda impede, sob pena de multa, que o município faça novas contratações e pede também a relação de todos os vereadores, secretários e demais agentes políticos que fizeram indicações para contratações. Há denúncia sobre isto e o fato deve ser anexado aos autos da investigação que segue no Ministério Público.