Prefeitura tem lista de 500 para demitir e prepara relação de fantasmas

A Prefeitura de Campo Grande tem uma lista de 500 pessoas ligadas aos convênios irregulares que mantém com a Omep e Seleta para demitir e prepara uma relação de funcionários fantasmas para enviar ao MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), disse, nesta terça-feira (3), o prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP). 

Tudo que o prefeito afirmou elaborar faz parte de determinação da Justiça, emitida em 28 de abril. A decisão é resposta à ação protocolada pelo Ministério Público, que investiga suspeita de servidores fantasmas, salários exorbitantes e diferentes de pessoas que exercem a mesma função, dentre outros. As irregularidades ocorreriam por meio dos convênios com as duas entidades.

Nesta manhã, o prefeito disse que tem uma lista de 500 pessoas que serão desligadas – até agora, o Executivo Municipal fala que já demitiu o mesmo número por meio de uma comissão instituída especificamente para este fim. Outra relação identificará pessoas que aparecem como contratadas, recebem salários, mas nunca trabalharam, os chamados 'fantasmas'.

Bernal voltou a afirmar a impossibilidade de demitir todos os 4,3 mil contratados de uma vez pelo risco de paralisar diversos serviços. O mesmo entendimento teve o juiz que preferiu a decisão, David de Oliveira, ao estipular demissão progressiva até julho de 2017. Ele também determinou a interrupção de qualquer contratação por meio dos convênios Omep e Seleta. “Se a Justiça mandou demitir, nós vamos demitir todos aqueles que tiverem em situação de irregularidade, mas nós não podemos prejudicar o trabalho das escolas e creches e assim causar um caos social ao mandar 4,3 mil para rua”.

Sobre os funcionários fantasmas, alguns inclusive já identificados pela Justiça, o prefeito disse que os casos serão enviados ao MPE como ‘queixa/crime’, fazendo com que sejam investigados e futuramente punidos.

Nos autos do processo, a Justiça já identificou preso há mais de dois anos, mas que foi contratado como vigia da Seleta, por exemplo. Também há moradora e trabalhadora de outro município admitida como coordenadora de cursos. Na própria decisão, o magistrado diz que estes são apenas alguns dos casos ilegais. O Ministério Público, por sua vez, promete seguir com as investigações e pedido de punição dos possíveis envolvidos.