Certos da demissão, contratados via convênios fazem greve por concurso

Funcionários terceirizados do município via convênios Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) e Seleta, que atuam em Ceinfs (Centro de Educação Infantil) da Capital, vão paralisar as atividades na terça-feira (17). O motivo é a demissão dos 4,3 mil contratados por meio das entidades, determinada pela Justiça, e o pedido é para que Prefeitura promova um concurso público. Com as demissões, pelo menos 2 mil pessoas ficarão sem empregos.

Segundo a vice-presidente do Senalba (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social e Formação Profissional), Elenir de Arruda Azevedo, a obrigatoriedade de demitir é irreversível, mas é urgente uma medida para que os trabalhadores não fiquem desempregados. "Sabemos da demissão, mas algo precisa ser feito, há muitas pessoas guerreiras e batalham que vão ficar sem emprego".

Definida em assembleia na noite de quinta-feira (12), a paralisação será forma de pressionar a Prefeitura a fazer um concurso para substituir os demitidos. A intenção é que os trabalhadores se reúnam, às 7h30, de terça-feira, na Praça do Rádio, vestidos de preto. O sindicato já convocou todos para participarem, mas ainda não sabe quantos de fato vão aderir ao movimento no dia.

Ainda de acordo com Elenir, as 92 creches do município possuem terceirizadas, a maioria recreadora, contratados por meio dos convênios da Omep e Seleta. Em média, o profissional que atua nesta função ganha R$ 960. “Não sei o que a Prefeitura vai fazer depois da demissão de todos”.

Inclusive, a questão foi relatada ao MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). Três funcionárias disseram estar preocupadas com as demissões e futuro dos trabalhadores. O sindicato também alega que já procurou o prefeito Alcides Bernal (PP), para pedir providências, mas nunca foi atendido.

Determinação judicial – As demissões foram determinadas pela Justiça, há duas semanas, depois de o Ministério Público ter encontrado diversas irregularidades nos dois convênios. Há suspeita de funcionários fantasmas, salários diferentes praticados em uma mesma função, dentre outras.

Agora, a questão foi parar na Justiça, mas antes disso, o MPE pediu, por meio de TACs (Termo de Ajustamento de Conduta), o rompimento dos convênios e a realização de um concurso público para substituir os demitidos. É que a legislação diz que os contratados terceirizados têm de ser temporários, mas não foi o que aconteceu no município, que não realizou processo seletivo. Na visão do sindicato, nem todos os contratados se enquadram nos casos irregulares.

Carta aos pais - O sindicato ainda fez uma carta aos pais para explicar a situação e o motivo da paralisação. 

Nota na íntegra:

Senhores Pais, vimos, através desta, informar que na TERÇA-FEIRA (17/05), os profissionais contratados pela Omep e Seleta realizarão protesto na Praça do Rádio Clube, a partir da 7h30min. O motivo é solicitar das autoridades públicas abertura de concurso público, também seriedade no tratamento com os profissionais que correm o risco de demissão até janeiro de 2017. Por este motivo, recomendamos que não tragam seus filhos(as) nesta data (17/05), também pedimos o apoio e compreensão.

A categoria destaca que embora o Ministério Público do Trabalho tenha identificado irregularidades nas contratações, a grande maioria dos trabalhadores - contratados pela Omep e Seleta - é composta por pessoas honestas que dependem deste emprego para sustentar suas famílias. São profissionais de cuidam com zelo e dedicação das crianças de Campo Grande.

Aproveitamos a oportunidade para convidá-los a participar deste protesto junto aos trabalhadores, afinal, da forma como está prevista - demissão em massa em tão curto período – não restam dúvidas que nossas crianças serão prejudicadas, afinal, necessitam ser cuidadas por profissionais especializados.

Mais uma vez, contamos com a compreensão de todos!

*Matéria editada para acréscimo de informação às 12h14.