Corregedor pede participação popular para "raio-x" do Ministério Público

Aline dos Santos | 21/05/2012 13:07

Apesar de denúncia contra ex-chefe do MPE, conselheiro afirma que não há crise

Segundo corregedor (ao centro), prazos e irregularidades administrativas são problemas mais comuns em vistorias. (Foto: Minamar Júnior)

Com uma equipe de 38 pessoas e o propósito de fazer um “raio-x” no Ministério Público em Mato Grosso do Sul, a Corregedoria Nacional pede a participação popular. Além de verificar documentos, folha de pagamento, a inspeção quer receber denúncias e sugestões da população.

De amanhã até quinta-feira, serão realizadas audiência para ouvir a sociedade no MPE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal), Ministério Público Militar e MPT (Ministério Público do Trabalho).

“Hoje, iniciamos o trabalho e a partir de amanhã vamos atender o público. Que traga a sua reivindicação e registre, oficialmente, a sua insatisfação ou o seu elogio”, afirma o corregedor Jeferson Coelho. A iniciativa é do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que faz o controle externo da instituição.

Para fazer a denúncia, a pessoa deve apresentar original e cópias dos documentos de identidade e comprovantes de residência. A manifestação também pode ser entregue por escrito.Conforme o corregedor, a escolha por Mato Grosso do Sul não tem ligação com denúncias envolvendo o ex-chefe do MPE, Miguel Vieira.

Gravação da operação Uragano, realizada pela Polícia Federal em Dourados, revela que o repasse só ao MPE seria de R$ 300 mil ao mês. O corregedor esclarece que a ação vai passar por todas as regiões do Brasil. A hipótese também foi refutada pelo conselheiro Almino Afonso.

“Não existe crise no Ministério Público Estadual. Isso foi um fato isolado, que será apurado. O MPE vem desempenhando a contento as suas atividades e com excelência. Tem a construção da sede do Gaeco. Parabenizo pelo brilhante trabalho no combate às organizações criminosas de alta periculosidade”, afirma.

Realizada pela primeira vez no Estado, a inspeção faz um levantamento de todos os setores, elabora um relatório parcial, ouve a defesa das instituições, e prepara o documento final, que é disponibilizado para conhecimento público. São estabelecidos prazos para solução de problemas e uma equipe acompanha se a meta foi cumprida. No Piauí, por exemplo, foram 183 determinações.

Conforme o corregedor, a irregularidade mais comum é a inércia. “A inércia se retrata nos prazos processuais. Tem um tempo razoável, procuramos dentro das resoluções do Conselho que os membros cumpram a norma constitucional. É muito comum levantarmos procedimentos, processos que não cumprem o prazo. Também encontramos algumas irregularidades a nível administrativo", afirma.

Segundo o conselheiro Alessandro Tramujas Assad, outro ponto que gera polêmica é a exigência que o promotor more na comarca em que trabalha. “Onde aconteceu essa inspeção todo mundo ganha. Ganhou o Ministério Público, ganhou a sociedade”, afirma.

Procurador-geral de Justiça do MPE, Humberto de Matos Brittes, avalia que a vistoria é uma forma de passar o Ministério Público a limpo. “Vejo a inspeção da melhor forma possível. E também é no MPF, MPT”, afirma.

As equipes da inspeção também farão vistoria em Dourados e Ponta Porã. A força-tarefa tem 16 promotores e procuradores de todo país, além de especialistas em tecnologia de informação. Em seguida, a vistoria será levada para Roraima e Rio de Janeiro.

Atendimento ao público

Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30

Dia 22 de maio – terça-feira

Ministério Público Estadual – Procuradoria-Geral de Justiça

Endereço: R. Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, 214 - Jardim Veraneio

Campo Grande

Dia 23 de maio – quarta-feira

Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul

Endereço: Av. Afonso Pena, 4444 - Vila Cidade

Campo Grande

Dia 24 de maio – quinta-feira

Manhã: Ministério Público Militar