Defensoria oferece assistência jurídica a manifestantes por demora de ônibus
OAB também manifestou repúdio contra "uso desproporcional de gás lacrimogênio em movimento de mulheres trabalhadoras domésticas"
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vai ouvir os passageiros envolvidos em manifestação realizada na manhã dessa sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, no Terminal Morenão, em Campo Grande. Esperando condução por mais de uma hora, os manifestantes, a maioria empregadas domésticas a caminho do trabalho, bloquearam a entrada do terminal, mas foram dispersados com spray de pimenta pela Guarda Municipal.
Em nota, a Defensoria afirmou que está a disposição para atender as pessoas, especialmente as mulheres, agredidas durante o ato. “A instituição repudia toda forma de violência”. Os envolvidos serão ouvidos sobre o ocorrido para serem tomadas as providências judiciais cabíveis.
Iniciado por volta das 7h40, a manifestação ocorreu depois que linhas de ônibus demoraram "mais que o normal" para passar, segundo os passageiros. O bloqueio da entrada e saída do terminal durou cerca de 30 minutos. Alguns passageiros esperavam pela linha 072, que liga o Terminal Morenão ao Terminal Nova Bahia, desde às 6h30.
Equipes da guarda municipal foram acionadas para desbloquear o acesso, apontaram arma para os manifestantes e utilizaram spray de pimenta na dispersão. Os usuários queixaram-se da falta de diálogo dos guardas.
Conforme a prefeitura, houve pane em veículo da linha 072 e o carro precisou parar de circular, o que motivou o atraso acima do esperado. Em nota, o município lamentou a situação e afirmou que a corregedoria da Sedes (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social) “irá abrir procedimento administrativo para apurar eventual excesso cometido por servidor da Guarda Civil Metropolitana, durante a ação”.
Em dias de feriado, o Consórcio Guaicurus, responsável pelo serviço de transporte da Capital, costuma reduzir a frota de cerca de 500 ônibus em 30%.
Repúdio - A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Seccional Mato Grosso do Sul, por meio de sua Diretoria, Comissão de Combate e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e da Comissão de Direitos Humanos, também lamentou a ação da Guarda e considerou "desproporcional de uso de gás lacrimogênio em movimento de mulheres trabalhadoras domésticas". Leia a manifestação:
"A data de 15 de Novembro, Proclamação da República, apesar de histórica para nosso país ainda tem muitas mazelas a serem combatidas fortemente pelas Instituições Democráticas de Direito, em especial por atos de violência contra as mulheres que ainda hoje vivenciam situação de desigualdade em todas as esferas da sociedade.
Apesar das décadas de lutas por direitos básicos e igualdade de oportunidades, o ato trata-se de violência contra a mulher e violação aos Direitos Humanos que corrobora a constatação de um país que está em 5º lugar em violência contra a mulher e de uma sociedade machista e patriarcal, que influencia de maneira transversal no dia a dia das mulheres do século XXI.
A OAB/MS, através de sua Diretoria e Comissões, reitera sua profunda indignação com o ocorrido e pede apuração dos fatos".
