Depois de confusão, projeto deve ser votado na próxima semana

Depois do tumulto inicial, com direito a bate-boca e empurra-empurra, a audiência pública sobre regulamentação de aplicativos de transporte foi retomada na Câmara Municipal de Campo Grande. Após troca de farpas entre os principais adversários, a expectativa é que o projeto já seja votado na próxima semana.

O clima ficou tenso logo no início depois que motorista de aplicativo Diego Silva disse que a população “não seria mais roubada como antes”, fala que desagradou mototaxistas e taxistas que estavam no plenário, que foram para cima do rapaz.

Na confusão, um taxista ficou ferido e a sessão foi interrompida até que os ânimos se acalmassem. (Veja vídeo). Pouco mais de 15 minutos depois, a sessão foi retomada e os motoristas inscritos retomaram a fase de discursos. A maioria, dos aplicativos, contra o projeto.

Os motoristas de aplicativo, de maneira geral, reclamaram do primeiro projeto apresentado em fevereiro de 2017, alegando que não foram ouvidos na elaboração da proposta, imposta “goela abaixo”. Para Douglas Silva a iniciativa significa burocratização do serviço, com regras desnecessárias.

O presidente da Amac (Associação dos Motoristas de Aplicativo), Johnny Coelho, disse que é preciso debater a regulamentação e que as regras não podem inviabilizar a classe. Cleber Nogueira acredita que a prefeitura está tratando a atividade de iniciativa privada como concessão pública.

Fora isso, segundo o profissional, mototaxistas e taxistas tem benefícios que os motoristas de aplicativo não tem, como pontos de parada e desconto de IPVA na compra do veículo.

O mototaxista Adriano Silva defendeu que todos tenham direitos e, principalmente, deveres iguais, citando a obrigatoriedade dos cursos, a fiscalização imposta pelo município e a tributação. “Se a gente paga R$ 20 por mês, R$ 240 por ano, quanto não daria isso para motorista?”.

O diretor da Agetran (Agência Municipal de Trânsito), Janine de Lima Bruno contextualizou o momento, traçando linha história desde a primeira proposta, apresentada em fevereiro de 2017, até a retirada da Câmara, por conta desacordo com a categoria. Ele rebateu várias das críticas feitas pelos motoristas de aplicativos, dizendo que o projeto foi amplamente discutido à época e a intenção da prefeitura é que a proposta “seja de uso de todos”.

O vereador André Salinero (DEM), que propôs a audiência pública disse para que os interessados procurem os parlamentares e façam sugestões para emendas ao projeto. “Essa é hora de ter essa discussão e apresentar sugestões”.

A urgência na votação, para a próxima semana, é para evitar que o projeto tranque a pauta de votação, já que está próximo de chegar dos 45 dias desde que foi apresentado.