Dez anos depois: Máxima tem dobro de presos e celular chega até de pipa
"É sem condições. Tem preso que reveza para dormir", diz presidente de sindicato
Dez anos depois da maior rebelião do sistema penal de Mato Grosso do Sul, a Máxima viu o numero de presos quase dobrar, de agentes por plantão cair à metade e os celulares inundarem as celas. Os aparelhos que garantem o contato extramuros chegam até os presos em pipa. Os números mostram que o problema carcerário cresceu.
De acordo com a Agepen (Agência Estadual Administração do Sistema Penitenciário), o presídio Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima, tinha 1.327 internos em maio de 2006. Atualmente, são 2.370.
Já o quadro de servidores recuou. Em 14 de maio de 2006, por exemplo, dia do maior motim, eram 17 agentes no plantão. Agora, são oito profissionais. Cela com até 40 presos, num espaço projetado para 15, vira transtorno para quem cumpre pena, para quem trabalha, para a família e para quem vê uma clara afronta aos direitos humanos. Em média, são 22 presos, onde a capacidade é de seis pessoas.
“É sem condições. Tem preso que reveza para dormir. Um dorme de dia e outro de noite na Máxima. Chega a ter 30 presos por cela”, afirma o presidente do Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), André Luiz Garcia Santiago.
Quem vai à unidade na condição de visitante também reclama. Os relatos à reportagem são de um local imundo, fétido, superlotado e onde presos com doenças contagiosa, como tuberculose, dividem espaço com os saudáveis.
“A grande questão ali é a violação aos direitos humanos. Não tem médico que fica na unidade, é só duas vezes por semana. De medicamento, só tem dipirona, remédios muito básicos. Teve ampliação do setor de saúde, mas sem servidores novos, não surte efeito prático muito bom”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Christopher Pinho Ferro Scapinelli.
A entidade acompanha denúncia de que presos foram agredidos durante pente-fino realizado no dia 13 de abril. Após a vistoria, ônibus foram incendiados em Campo Grande, agentes sofreram envenenamento e dois presos foram encontrados mortos no presídio e um terceiro morreu no posto de saúde.
Fala muito – Com histórico de tentativas frustradas de bloqueio do sinal de celular nos últimos dez anos, o presídio não se cala. Conforme o sindicato dos agentes, celulares e maconha são arremessados para o local quase todos os dias. A presença de tantos aparelhos também gera impasse entre visitantes e agentes, que se acusam mutuamente.
Familiares ouvidos pela reportagem afirmam que um aparelho que custa R$ 500 fora do presídio chega a valer R$ 1.200 , mediante facilitação, dentro da Máxima. “Não vou nem comentar. É uma facção criminosa, estamos falando de bandidos. A sociedade vive cobrando da gente, que quem coloca [celulares] para dentro somos nós. Pode ter profissional ruim? Pode. Mas conheço muitos profissionais incapazes de fazer isso”, afirma Santiago.
De acordo com ele, quase toda manhã são arremessados oito quilos de droga e celulares. “Das nove guaritas, só duas funcionam. Aproveitam a falta de efetivo da Polícia Militar”, diz o presidente do Sinsap.
Criatividade - Os celulares mantêm o crime conectado e serve para ordenar ações nas ruas de Campo Grande, como roubos. Nas vistorias, conforme o sindicato, os aparelhos são encontrados envoltos em preservativo e escondidos no vaso sanitário. Camuflados em buracos na parede, com as rachaduras disfarçadas com pasta de dente e terra. “É uma criatividade imensa”, afirma Santiago.
Em 2006, após rebelião liderada pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) se espalhou de São Paulo para presídios de Mato Grosso do Sul, foi determinado bloqueio do sinal de telefonia móvel no complexo penitenciário, no Jardim Noroeste. A medida afetou os bairros vizinhos e penalizou os moradores.
No ano de 2014, foi implantado um novo sistema de bloqueio. Na ocasião, foi divulgado que se tratava de uma tecnologia de ponta. Mas, há “pontos cegos” no presídio e o sistema não impede uso de internet. Em média, operações pente-fino na Máxima recolhem 70 aparelhos num único dia.
Em março deste ano, a Agepen solicitou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) O bloqueio do sinal de celular em 45 unidades prisionais de Mato Grosso do Sul.
A agência penitenciária enviou levantamento com as áreas limítrofes de cada uma das unidades , feito por meio de georreferenciamento. Na ocasião , o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, afirmou que o uso de celulares por detentos é um dos principais problemas.
De acordo com a assessoria de imprensa da Anatel, a agência deve ser somente informada do bloqueio. A resolução 308, de 11 de setembro de 2002, prevê que o usuário do BSR (Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações) deve encaminhar notificação da ativação à Anatel, com antecedência mínima de 10 dias, acompanhada por documento que comprove sua indicação pelo Ministério da Justiça.
