Eleições para Conselhos Regionais de Campo Grande acontecem em agosto

Representantes de entidades e servidores municipais participarão do processo eleitoral para biênio 2023/2025

Guilherme Correia | 02/08/2023 13:28

Fachada da Prefeitura de Campo Grande; Conselhos acompanham aplicação do Plano Diretor do município (Foto: Paulo Francis)

As eleições dos Conselhos Regionais das regiões urbanas de Campo Grande ocorrerão entre 14 a 27 de agosto de 2023. O processo eleitoral está previsto no edital SMP n. 5/2023, publicado na edição 7.141 do Diário Oficial do município. Será realizada composição dos conselhos para o biênio 2023/2025.

O início da eleição dos conselheiros está marcado para 19h, conforme calendário estabelecido.

Para participar, representantes legais das entidades interessadas devem estar devidamente cadastrados e inscritos no SMP (Sistema Municipal de Planejamento), podendo exercer o direito a voz e voto. Será permitido um representante por entidade apta a participar do processo eleitoral.

Além disso, servidores da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) também poderão participar com direito a voz e voto. Serão permitidos observadores, porém, sem direito a voz e voto, sendo limitados a três por região urbana.

O credenciamento para a votação ocorrerá nos locais das eleições das Regiões Urbanas do Anhanduizinho, Bandeira, Centro, Imbirussu, Lagoa, Prosa e Segredo, das 19h às 19h30, e nos Distritos de Anhanduí e Rochedinho, das 9h às 9h15. O representante legal de cada entidade deverá apresentar documento de identificação original com foto para que a mesa faça a conferência de sua inscrição. Na ausência do documento, o credenciamento poderá ser aceito desde que constatada a inscrição como representante legal e outro documento com fotografia seja apresentado.

O que são os Conselhos Regionais? Conforme estabelece o Plano Diretor de Campo Grande, pautado pela Lei Complementar n. 341, de 4 de dezembro de 2018, os Conselhos Regionais são órgãos colegiados de caráter consultivo e propositivo, compostos por conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes de entidades formalmente constituídas com sede e atuação no município.

Aos conselhos, compete acompanhar a aplicação das diretrizes do Plano Diretor e demais legislações pertinentes, sugerindo modificações e prioridades, inclusive no que se refere às obras e serviços. Além disso, vistoriar a discussão do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, bem como os Planos de Bairro, que serão elaborados pela Planurb.

As eleições acontecerão em diferentes datas e locais conforme o cronograma a seguir:

Anhanduizinho

Data: 17 de agosto de 2023
Local: Escola Municipal Irene Szukala, localizada à Rua Iemanjá, 1.025 Jardim Aero Rancho
Horário: 19h

Bandeira

Data: 22 de agosto de 2023
Local: Escola Municipal Professor Múcio Teixeira Junior, localizada à R. do Cruzeiro, 479 – Vila Carlota
Horário: 19h

Centro

Data: 15 de agosto de 2023
Local: Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano – Planurb, localizada à Rua Hélio de Castro Maia, 279 Jardim Paulista
Horário: 19h

Imbirussu

Data: 24 de agosto de 2023
Local: Escola Municipal Irmã Irma Zorzi, localizada à Rua Guaianás, 260 – Vila Silvia Regina
Horário: 19h

Lagoa

Data: 21 de agosto de 2023
Local: Escola Municipal Nagen Jorge Saad, localizada à Rua Panambi Verá, 199, Tijuca
Horário: 19h

Prosa

Data: 23 de agosto de 2023
Local: Escola Municipal Elpídio Reis, Rua Tertuliana Ghersel Cattaneo, s/nº – Conj. Res. Mata do Jacinto
Horário: 19h

Segredo

Data: 14 de agosto de 2023
Local: CRAS Renato Pereira Guedes – Picolé Av. Pref. Heráclito Diniz de Figueiredo, s/n – Conj. Res. Estrela do Sul
Horário: 19h

Distrito de Anhanduí