Em 6 sessões, vereadores gastaram 2 horas lendo moções de congratulação
A leitura das homenagens toma em média 23 minutos do tempo total de uma sessão na Câmara Municipal
Em seis sessões ordinárias da Câmara de Campo Grande, entre os dias 14 de março e 2 de abril, os vereadores gastaram 2 horas e 18 minutos lendo moções de congratulações. As leituras no plenário das homenagens prestadas pelos parlamentares a pessoas, empresas e instituições que atuam na Capital tomaram, em média, 23 minutos do tempo total de cada sessão.
Apenas na sessão ordinária do dia 26 de março, por exemplo, o tempo gasto com as moções de congratulações chegou a 29 minutos, que representou cerca de 15% das quase 5 horas da sessão do dia.
Além do tempo gasto nas sessões ordinárias, as homenagens na Câmara Municipal também representam gasto. Para “otimizar” o tempo com leituras de moções de congratulações nas sessões ordinárias da Casa de Leis e diminuir os custos com solenidades, o vereador André Salineiro (PSDB) tenta emplacar dois projetos de resolução, que limita as homenagens na Câmara.
Salineiro iniciou as articulações para tramitar as medidas em março deste ano, mas o tucano não conseguiu as assinaturas necessárias. O vereador precisa do apoio de 1/3 dos vereadores, ou seja, 10 assinaturas do total de 29. Ele chegou conseguir as 10 as assinaturas necessárias, mas cinco parlamentares retiraram o apoio e o projeto foi arquivado.
Sessão solene - No primeiro projeto, do dia 19 de março, consta que o gasto para realizar as sessões solenes, reuniões comemorativas da Casa, é de cerca de R$ 13 mil por mês. O valor gasto com a compra de banner, painéis, medalhas, convites e diplomas usados para as homenagens feitas pelos vereadores de Campo Grande nas sessões solenes. De acordo com Salineiro em 1 ano e meio, a Casa gastou R$ 245 mil.
O parlamentar também elaborou um projeto de resolução que altera o regimento interno na Casa, prevendo que as sessões solenes temáticas ocorram apenas uma vez por legislatura, ou seja, uma a cada quatro anos.
O texto ressalta que o objetivo não é extinguir as solenidades, mas “enxugar a máquina pública” e que a “redução impactaria em menos custos”.
Moção de congratulação – Em um dos projetos de resolução do tucano, o texto prevê que cada vereador possa fazer a leitura de apenas uma moção de congratulação por sessão ordinária para cada um dos 29 parlamentares.
O projeto ainda ressalta que a medida não pretende é acabar com as homenagens ou liminar o concessão, mas evitar que a leitura “prejudique o andamento das sessões, uma vez que o principal objetivo é a discussão de pautas que sejam efetivamente essenciais para a população”.
Matéria atualizada às 11h35.
