Em área invadida, prefeitura derruba quiosques com auxílio de retroescavadeiras

Na manhã desta segunda-feira (28), vários quiosques em construção, que seriam usados para vender lanches, foram derrubados de uma área no Conjunto Residencial Mata do Jacinto, em Campo Grande. De acordo com a prefeitura, o local foi invadido pelos comerciantes.

"O pessoal invadiu para fazer um canteiro gastronômico, é irregular, eles não tem autorização. Os que estamos tirando hoje estavam sendo montados ainda, mas tem um monte que está irregular e tem que sair. Viemos para tirar enquanto está no começo", explicou um funcionário da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) ao Campo Grande News.

A área ocupada fica na Avenida Alberto Araújo Arruda, esquina com a Rua Olímpio Klafke. Nesta manhã, foram derrubados quatro quiosques que estavam na avenida, enquanto outros estabelecimentos, que já estavam em funcionamento na Rua Olímpio Klafke, serão notificados e terão um prazo, não informado para a reportagem, para saírem do local.

"Aqui é uma área pública, eles conseguiram colocar água e luz num terreno que não é deles, aí eu te pergunto, como que conseguiram? Tá errado isso", finalizou o funcionário da prefeitura.

A reportagem entrou em contato com a Energisa, que também estava no local da desocupação, e com a Águas Guariroba, para saber como a ligação de luz e água foi feita.

Por da assessoria de imprensa, a concessionária de água informou que "os comerciantes da área mencionada na reportagem são atendidos com ligação de água porque apresentaram um documento de boa fé que comprova a posse do imóvel, conforme estabelecido e determinado pelo Regulamento de Serviços". O Campo Grande News ainda aguarda retorno da empresa responsável pelo abastecimento de energia.

Claudenice da Silva Brita, de 42 anos, estava construindo um quiosque para vender lanches e açaí no local. "Temos requerimento, eu tô construindo desde setembro do ano passado, só de pedreiro, já gastei R$ 12 mil, fora o material de construção. Lá do outro lado, ninguém tem autorização, porque só nós temos que sair? Bati massa pra erguer isso aqui, somos cidadãos de bem querendo trabalhar, se tirar um, tem que tirar todo mundo", disse a mulher revoltada com a situação.

O casal Valdir Antunes, de 54 anos, e a esposa Creuza Antunes, de 53, também estavam construindo uma lanchonete e descobriram a demolição por acaso. "Ninguém avisou a gente com antecedência, só soube porque vim aqui agora cedo. Ontem, gastei R$ 200 em material de construção e mais R$ 150 com o pedreiro. Vendi até meu carro para comprar isso aqui", desabafou Creuza.

De acordo com ela, a prefeitura ainda não deu a escritura do terreno, mas o casal luta pela área há três anos e estão dispostos a pagar pelo uso do local. "Temos todos os papéis, mas eles falaram que isso não vale nada", completou Valdir.

Em nota, a Semadur informou que "uma vez constatada a ocupação indevida de área pública por meio de invasão, são tomadas as providências cabíveis ao caso, sendo elas a notificação ao invasor e remoção dos mesmos. Ressaltamos que invasão de área pública é um ato infracional na esfera administrativa conforme o Código de Polícia Administrativa – Lei n. 2909 – Artigo 5º, § 2º, onde diz que 'verificada a invasão de logradouro público, o Executivo Municipal promoverá as medidas Judiciais cabíveis para por fim a mesma'."

A Energisa, concessionária de energia na Capital, informa que realizou desligamento de ligações no bairro Mata do Jacinto, por solicitação da Prefeitura Municipal de Campo Grande que realiza uma ação de desocupação no local.