Em projeto pioneiro, policiais são treinados a dar apoio a "sobreviventes"

As vítimas ‘sobreviventes’ de casos relacionados a homicídio doloso e feminicídio no Estado agora recebem novo suporte em atendimentos realizados pela PCMS (Polícia Civil de Mato Grosso do Sul). Pelo segundo ano consecutivo, delegados e investigadores da Capital passam pelo ‘Projeto Acolhida’. O foco do curso é padronizar o atendimento dispensado a esse público, desde o boletim de ocorrência ao encaminhamento para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e demais órgãos.

O curso ‘Promoção de ações de atenção às vítimas indiretas de homicídio doloso e feminicídio - Projeto Acolhida’ começou nesta quinta-feira (20), na Acadepol (Academia da Polícia Civil Delegado Julio César da Fonte Nogueira). Neste ano, 45 servidores que atuam na Deam (Delegacia de Atendimento a Mulher), Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) e a 5º Delegacia de Polícia Civil participam do workshop que segue até dia 26 deste mês.

Com status de pioneiro em Mato Grosso do Sul, o projeto foi firmado em 2021 entre MPMS e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). Ainda engatinhando em Campo Grande, ele veio para institucionalizar o que antes delegados e policiais faziam por conta e com abordagens diferentes.

Delegado-Geral da Polícia Civil de MS, Lupérsio Degerone Lucio comenta que o intuito é atender quem realmente sofre com os crimes de homicídio doloso e feminicídio.  “As vítimas que acabam sofrendo o impacto da perda do ente do querido. Quando a pessoa já se foi, ficam os reflexos dessa perda no cuidado dos filhos, na vida financeira, no custeio do funeral, a pensão para os filhos”, afirma.

Em crimes onde a vítima fatal é o provedor da família, o delegado dá como exemplo que a mulher que pode não ter uma rede de apoio familiar ou conhecimento sobre a lei. É nesse aspecto que a polícia cumpre o papel de conceder suporte, que está ligado à instrução de direitos e encaminhamentos para atendimento em unidades de saúde, assistência social e outros dependendo das circunstâncias.

Conforme o Superintendente de Segurança Pública, o delegado Tiago Macedo, o primeiro passo para esse serviço é dado por um policial que capta a demanda e por meio de um formulário direciona a vítima indireta desses crimes para os órgãos destinatários.

“O policial vai receber esse conhecimento, conhecer todos os serviços, aprender a acolher e fazer com que essa demanda chegue nos órgãos destinatários de forma que a segurança pública vai atender desde o início. A Polícia Civil que tem mais contato com essas vítimas indiretas e no curso da investigação vão encaminhar”, destaca.

Ainda em 2024, a implantação desse serviço deve chegar na primeira cidade no interior do Estado. No segundo semestre, a Sejusp vai ampliar a experiência para servidores de Dourados e, como ocorre desde 2023 na Capital, aproveitar o contato desses policiais e delegados com os familiares.

Carta de serviço - Outra faceta do curso é trazer atribuição legal ao que antes, segundo o Superintendente de Segurança Pública, era executado instintivamente. Além disso, o delegado Tiago Macedo, reforça que o projeto não advém de uma dificuldade de atendimento por parte da polícia.

“Esse tipo de atendimento não existia, isso não é uma atribuição legal, é social. Estamos implantando para poder somar e assistir melhor essas pessoas que precisam porque nós entendemos e temos esse olhar que é justo. Isso já era feito de alguma forma empírica e agora a instituição colocou dentro da sua carta de serviço”, pontua.

Neste ano, os delegados  da Polícia Civil José Roberto de Oliveira Junior e Analu Ferraz são responsáveis por coordenar o workshop do Projeto Acolhida. Entre os pontos importantes do projeto estão entender a dinâmica da família não só para resolver o caso, mas também compreender as necessidades e tirar as mesmas da invisibilidade.

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