Estado e prefeitura pagam R$ 712 mil para cirurgia de bebê e remédio oncológico
Justiça mandou sequestrar valores para arcar com tratamento de pacientes
Após ordem da Justiça para bloqueio, a Prefeitura de Campo Grande e o governo do Estado depositaram R$ 712 mil para custear atendimento de pacientes. No primeiro caso, os dois entes depositaram ontem (dia 26), os R$ 360.144,83 para cirurgia de craniostenose em criança de 1 ano. Cada um arcou com metade do valor.
A doença é rara e caracterizada pela deformidade da cabeça do bebê em decorrência do fechamento prematuro de uma ou mais suturas cranianas. No processo, a defesa apontou complicações de ordem cognitiva, oftalmológica e psicológica, levando inclusive a óbito.
No mês de outubro, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) havia concedido liminar para custeio da cirurgia na rede particular. Contudo, a defesa precisou entrar com nova ação, desta vez de cumprimento provisório de decisão, na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande.
Segundo o documento, chegou a ser agendada consulta com oftalmologista na rede pública em 14 de novembro. Mas houve cancelamento porque o profissional estava de atestado médico nesta data.
No último dia 15, a juíza Cíntia Xavier Letteriello, atuando em substituição legal, deferiu o pedido para bloqueio de bens.
Em outro processo, neste caso para fornecimento de remédios oncológicos, o poder público depositou R$ 352 mil. O pagamento também foi na terça-feira. A paciente de 72 anos faz tratamento para leucemia e buscava os medicamentos venetoclax e azacitidina. O valor custeia seis meses de tratamento.
A prefeitura pagou R$ 69.900, enquanto o governo do Estado depositou R$ 282.240 para cumprir decisão judicial.
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