Ex-funcionária pública vende túmulos, mas famílias esperam por quase um ano

Uma ex-funcionária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) está dando dor de cabeça à administração do Cemitério Municipal Santo Amaro e também para algumas famílias com parentes enterrados no local.

Já são pelo menos dez reclamações contra Maria Eduarda Amorim Suarez Campos, que mesmo não fazendo mais parte do quadro da prefeitura, estaria se passando por funcionária pública para intermediar a construção de covas no cemitério, mas com demora de quase um ano para entrega.

Maria Eduarda não é mais encarregada de cemitério desde o ano passado.

Em um dos casos, da família da Liceia Lilian Caramel, foi pago à Maria o valor de R$ 3.600, divido em duas parcelas, em novembro do ano passado para fazer túmulo. Após um mês foi enviada uma foto com ele quase pronto, apenas sem a parte de cima, quando a segunda parcela foi transferida. O serviço seria para regularizar a cova de dois familiares do esposo de Liceia e enterrados ali.

Há pouco mais de 30 dias, por ocasião de um outro familiar que morreu, constataram que o túmulo ainda estava aberto e sem as ossadas dentro. A família procurou Maria, que alegou alguns imprevistos, mas que dentro de alguns dias terminaria a obra, o que já aconteceu.

“Esse tempo todo a gente achou que os restos mortais estavam enterrados. E se não tivéssemos ido lá, quando que o túmulo seria fechado?”, diz Liceia.

Outra dúvida levantada por ela é a identidade dos restos mortais. “Os restos mortais ficaram no ossário esse tempo todo, como vamos ter certeza que não misturou, que não trocou?”, questiona.

A família ainda avalia se vai pedir a exumação para conferir o DNA dos ossos enterrados. Segundo a administração do cemitério, houve uma nova conferência e reidentificação dos ossos desde maio deste ano para cá.

O Campo Grande News conseguiu contato com Maria Eduarda para falar sobre o caso da família de Liceia. Ela admitiu que houve atraso na obra, mas não explicou a razão. Também se comprometeu a terminar o serviço no dia seguinte, o que segundo Liceia, aconteceu. A reportagem voltou tentar falar com a ex-funcionária sobre as outras denúncias feitas na secretaria, mas não conseguiu mais contato.

Segundo a Sisep, nem a Prefeitura de Campo Grande, nem a gestão dos cemitérios públicos possui qualquer responsabilidade sobre a construção de gavetas nos cemitérios públicos do município de Campo Grande. "De acordo com a legislação, a construção de gavetas é uma responsabilidade exclusiva dos titulares dos terrenos, sendo necessária a contratação de serviços terceirizados para a realização dessa tarefa".

Sobre o caso da ex-funcionária do cemitério, a secretaria disse que orientou os cidadãos que se sentiram lesados a formalizarem boletins de ocorrência para que possam ser tomadas as devidas providências legais.

"Adicionalmente, todas as denúncias recebidas sobre possíveis irregularidades estão sendo tratadas de acordo com a legalidade e, na medida do possível, têm solucionado as situações reportadas".

A Sisep ainda esclareceu que, mesmo não tendo responsabilidade direta sobre as negociações, está se empenhando para ajudar a solucionar e intervir em contratações de serviços de construção paralisados desde 2023.

A reportagem esteve no cemitério e registrou dezenas de jazidos em construção. Muitos, apesar de novos, estão abertos e até com lixo dentro. Porém não é possível afirmar que todos passam pelo mesmo problema.

"É importante ressaltar que nem todos os lotes com construções abertas apresentam irregularidades. A pasta informa que está em processo de regularização de jazigos e, diariamente, emite autorizações para novas construções, com um prazo máximo de 45 dias para a conclusão das obras".

Mesmo com a constatação das irregularidades, a ex-funcionária não foi impedida de terminar os serviços que iniciou. Conforme uma servidora da administração do cemitério que não quis se identificar, tal medida poderia atrasar mais as obras e causar mais transtornos às famílias. Ela foi, então, pressionada a finalizar o que começou e está impedida de pegar novos serviços.

"Desde maio deste ano, todas essas obras estão sendo vistoriadas pela gerência dos cemitérios públicos, para garantir o cumprimento das normas e assegurar a qualidade dos serviços prestados e concluídos".

Legislação ambiental - Conforme a pasta responsável, a construção de gavetas nos cemitérios públicos do município de Campo Grande está em total conformidade com a legislação ambiental, que exige a impermeabilização das gavetas de túmulos. A secretaria destaca, ainda, que essa impermeabilização é obrigatória para evitar possíveis contaminações do solo e dos lençóis freáticos, conforme as normativas vigentes, e que, atualmente, está expressamente proibido o sepultamento em valas.

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