Falta de médicos em postos de saúde é alvo de investigação
A denúncia é que profissionais assinavam o ponto, mas não realizavam as horas de trabalho
O MPE (Ministério Público do Estado) instaurou nesta quinta-feira (5) um Inquérito Civil para apurar a falta de médicos da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) nos plantões. A investigação começou em dezembro de 2016 com a denúncia de que profissionais assinavam o ponto, mas não realizavam as horas de trabalho.
Conforme o Diário Oficial do órgão de hoje, o inquérito vai apurar irregularidades no cumprimento dos plantões por médicos lotados na Sesau. De acordo com os documento anexados na investigação, a 32º Promotoria de Justiça da Saúde Pública determinou que fosse realizada uma auditoria nas escalas da secretaria.
O procedimento está sob sigilo, mas enquanto era Procedimento Preparatório também foi solicitado que a Sesau apontasse a sugestão dada por parte do Denasus (Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde) para criar a Central de Manutenção em equipamentos odontológicos.
A secretaria deveria informar quais serviços a Central de Manutenção em equipamentos odontológicos realiza, esclareça qual horário de funcionamento e quais profissionais trabalham no local, apontando inclusive nomes e funções; esclareça se com a criação da Central de Manutenção em equipamentos odontológicos houve redução de atendimentos à população.
Com a instauração do inquérito a promotora Daniela Cristina Guiotti, concedeu dez dias para que o atual secretário de Saúde, Marcelo Vilela, encaminhe a cópia do relatório final de auditoria do primeiro programa auditado com em relação aos plantões médicos municipais.
Por meio de nota a Sesau informou que ainda não foi notificada e aguarda o documento para responder ao MPE. "A Sesau sempre contribui com o órgão e prestará as informações necessárias", diz a nota.
