Família de idosa atropelada por esposa de procurador pede R$ 1 milhão
Acidente aconteceu em 2017 e, apesar do tempo, audiência de instrução está marcada apenas para dezembro deste ano
A família da idosa Verônica Fernandes, que morreu aos 92 anos após ser atropelada por Cirlene Alves Lelis Robalinho, esposa do procurador Gilberto Robalinho da Silva, em 13 de setembro de 2017, ingressou com ação pedindo indenização de R$ 1 milhão por danos materiais e morais em decorrência do acidente.
O fato, ocorrido por volta das 13h na avenida José Nogueira Vieira, perto do cruzamento com a avenida Marquês de Pombal, no bairro Tiradentes - região leste de Campo Grande -, foi marcado por revolta com a retirada do veículo que atropelou a vítima do local.
Parte da situação foi apurado como fraude processual e a tramitação foi mais rápida, com o processo contra o procurador - ele foi até o local e desfez a cena do acidente, retirando do veículo dali - chegando ao fim em 20 de fevereiro de 2019, sendo arquivado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Além da dor da perda da mãe, os advogados contratados por Renilda Ricaldi e Verônica Marcolino, filhas de Verônica Fernandes, alegam que a família acumula dívidas desde então, já que não prestam auxílio aos familiares. Só de IPTU, o saldo devedor atual é de R$ 11.253, valor referente aos anos de 2014 até 2020.
"Pois, a mãe da autora morreu com 92 anos, sendo que deixou, então, de receber R$ 937,00 (1 salário mínimo na época do acidente) vezes 5 anos, sendo este a média que a mãe das autoras poderia ainda viver e usufruir de seus rendimentos , pois tinha boa saúde, totalizando o valor de R$ 56.220,00", sustenta a defesa.
Além disso, os advogados pedem que Cirlene e Gilberto sejam condenados a pagar os honorários do processo, estabelecidos em 20% do total da condenação, além das custas processuais. A ação foi impetrada na 13ª Vara Cível de Campo Grande.
Acidente e audiência - Conforme testemunhas, Cirlene conduzia um Fiat Uno, quando perdeu o controle da direção, invadiu a calçada e atropelou a idosa, que morreu na hora. Na denúncia, a promotoria informa que a condutora estava ao celular.
Já laudo pericial apresentado pela defesa aponta que a vítima estava em desequilíbrio e na rua quando foi atingida pelo carro. Em janeiro de 2019, a juíza Eucélia Moreira Cassal indeferiu o pedido de absolvição sumária da ré e marcou a audiência de instrução e julgamento para 8 de abril de 2020.
Contudo, por causa da covid-19, o mesmo foi suspenso e remarcado recentemente, após pedido da defesa da família da vítima para o dia 7 de dezembro, de maneira virtual - ou seja, todos que participarem do ato será pela internet, à distância.
Nas audiência de instrução, são ouvidas testemunhas e relatos dos envolvidos, podendo haver ali também acordos, dependendo do tipo processual em questão. Nesse caso, a audiência se refere ao processo inicial, ingressado em 2017 na 3ª Vara Criminal.
