"Festeiro" do Damha tem 30 dias para contestar multa de 15 mil

O empresário e ex-piloto de motovelocidade, Aloysio José Campelo Coutinho , 43 anos, tem prazo de 20 a 30 dias para recorrer da multa de R$ 15 mil imposta pela PMA (Polícia Militar Ambiental) por poluição sonora, ao organizar festa com música ao vivo que perturbou os vizinhos no Damha 3, em Campo Grande, na madrugada de sábado (15).

Coutinho chegou a ser preso e teve fiança arbitrada em R$ 313,5 mil pela delegada Deborah Mazzola, da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande, mas o valor foi reduzido para R$ 200 mil no plantão judicial. Ele pagou e foi liberado no mesmo dia. Ontem (16), completou 44 anos, sendo parabenizado nas redes sociais, mas sem notícia de comemoração presencial.

O tenente-coronel da PMA (Polícia Militar Ambiental), Edmilson Queiroz, diz que a multa arbitrada no flagrante, de R$ 15 mil, é remetida ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), onde tramita o processo administrativo do crime de poluição sonora. Em prazo regular de 20 a 30 dias, o denunciado pode recorrer do valor e a redução ou suspensão da penalidade é avaliada pelo Imasul.

Mesmo depois dessa fase, ainda cabe recursos durante o processo. Caso não haja contestação, é julgado à revelia, com notificações públicas, podendo chegar ao bloqueio de bens na fase final para pagamento da multa.

De acordo com dados do Imasul, as dívidas provenientes de infrações ambientais, não pagas até o vencimento são inscritas no Cadastro da Dívida e encaminhadas ao cartório para protesto.

No condomínio, Aloysio Coutinho já foi multado pelo menos 14 vezes, por infrações às regras de convivência do residencial, além de ser alvo de boletins de ocorrências registrados na Polícia Civil e TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por esses problemas com a vizinhança.

Aloysio é pernambucano, radicado em Campo Grande e já foi piloto de motovelocidade, mas abandonou a carreira em 2013.