Fuzis, alto custo e tecnologia: presídio tem dez anos e nenhuma fuga

Um presídio de dez anos com nenhuma fuga, nenhuma rebelião e nenhum celular apreendido. O que parece enredo de ficção quando se trata da realidade do sistema penal de Mato Grosso do Sul pode ser encontrado em Campo Grande.

Nos domínios da penitenciária federal, inaugurada em dezembro de 2006, vacas passeavam placidamente em frente ao portão na manhã de uma sexta-feira, armamento pesado garantia a segurança externa, enquanto uma breve estada no setor administrativo era monitorada por duas centrais de controle. O eterno big brother tem seu preço: a média é de custo de R$ 3.500 por preso. Enquanto que no sistema estadual, o custo é de R$ 1.400 ao mês. 

Localizada na saída de Sidrolândia, ao lado do aterro sanitário, a unidade só abre o portão para veículo com a placa previamente cadastrada. Da portaria, só passa quem enviou cópias da identidade e do CPF. Após inspeção com detector de metais, a equipe do Campo Grande News estava apta a entrar na área administrativa da penitenciária.

Sobre as demais dependências, onde a reportagem não obteve autorização para entrar, quem conta é um vídeo institucional e o diretor Rodrigo Almeida Morel.

Para ingressar no regime de segurança máxima especial, o preso precisa cumprir pré-requisitos como: ser líder de organização criminosa, integrante de quadrilha com prática de atos violentos e causar instabilidade no sistema de origem. “Como também temos preso para resguardar a sua integridade física. Preso colaborador de Justiça também pode vir a fazer parte do sistema penitenciário federal, sendo que tudo isso passa pela análise judicial”, afirma o diretor da penitenciária.

Informações como quantidade e nome dos presos são mantidas sob sigilo. Somente os “hóspedes” mais conhecidos acabam tendo revelada a estadia na unidade. Nessa lista entram, por exemplo, o traficante Luiz Fernando Costa, o Fernandinho Beira-Mar; João Arcanjo Ribeiro, o “comendador”; o narcotraficante colombiano Juan Carlos Abadia Ramirez; Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP (um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho); e o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha.

O sistema penitenciário federal também custodiou presos de operações, como da Xeque-Mate e Uragano, quando o então prefeito afastado de Dourados, Ari Artuzi, ficou na unidade penal. O sistema não faz restrições às mulheres, mas, em Campo Grande, foi apenas uma presa. “Foi uma única vez e, mesmo assim, na invasão do Complexo do Alemão, que tinha todo um contexto, mas ficou pouco tempo”, diz Morel.

O presídio tem 208 celas padrão e 12 de RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), mas nem todas estão ocupadas.

Vida no cárcere - Monitorados por 200 câmeras, convivência restrita a 13 pessoas durante as duas horas do banho de sol e ocupando cela individual, os presos do sistema penitenciário federal têm direito a seis refeições diárias, elaborada por nutricionista. O sistema oferece os uniformes, estudo, atendimento com equipe médica, assistente social e psicólogo. O preso também pode receber assistência religiosa.

“É um regime de segurança máxima especial. Ele passa por triagem. É o princípio da individualização da pena. Para ver qual a real necessidade dele”, afirma o diretor. As aulas são de segunda a sexta-feira e a unidade não divulga o número de estudantes. O professor e os alunos ficam separados por grades.

A visita pode ser pessoal, no parlatório (apenas por telefone) ou virtual. O parlatório é reservado para amigos e parentes até quarto grau. A mesma restrição é imposta a parentes e esposas que possuam pendências criminais. O procedimento para os visitantes exige cadastro, biometria, apresentação de certidão de antecedentes criminais dos últimos cinco anos. As medidas de segurança ainda contam com revista pessoal, equipamentos de raio-x e detector de metal.

Já a modalidade virtual de visita é por meio de parceria com a DPU (Defensoria Pública da União) e destinadas a famílias de presos que não tenham condições de vir a Campo Grande.

Alem das operações de transferência de presos, que chamam atenção no aeroporto pelo aparato envolvido, o presídio aparece no noticiário pelo tema suicídio. Em novembro de 2015, o narcotraficante peruano Jair Ardela Michue, 39 anos, conhecido como Javier, foi encontrado enforcado na cela. No mesmo mês, norte-americano Victor Arden Barnard, que chegou a entrar na lista dos 15 mais procurados dos Estados Unidos após ser acusado de estuprar 59 garota, tentou se matar.

Mil tiros – O processo de seleção dos agentes tem sete fases e um curso de formação de 90 dias. Durante a formação, cada agente efetua cerca de mil tiros com os armamentos utilizados no dia a dia: pistola .40, espingarda calibre 12, fuzil e carabina.

O armamento “pesado” é para a segurança na área externa. No interior da unidade, predomina as armas não letais, como bala de borracha e pistola de eletrochoque. Já numa operação de escolta, utiliza-se no mínimo três viaturas e doze agentes fortemente armados. O procedimento é para evitar tentativas de resgates e emboscadas

“Não é perfeito, mas é um sistema que pela estrutura, aliado a normas e protocolos de segurança, tem conseguido trazer paz para a sociedade. E apesar de ser um sistema bastante rigoroso, respeita o principio da dignidade da pessoa humana” afirma o diretor.

Em relação aos casos de suicídios, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) informa que foram abertos inquéritos policiais e que todos eles resultaram em arquivamento, após comprovados os suicídios.

“O Depen lamenta os episódios e ressalta que presta assistência médica e psicológica periódica a detentos e familiares, durante a permanência deles na unidade, para evitar que episódios dessa natureza ocorram”, informa a assessoria de imprensa do departamento.

Atualmente, estão em funcionamento quatro penitenciárias federais: em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). A quinta penitenciária federal está em construção em Brasília.

O sistema penitenciário federal, que isola os presos considerados mais perigosos do País, é regulamentado pela Lei de Execução Penal.