Governo atrasa repasse de R$ 15 milhões ao fundo de saúde da prefeitura
A falta de recursos ameaça o contrato firmado com a Santa Casa e serviços podem parar
Desde janeiro, o governo do Estado deixou de repassar R$ 15 milhões à Prefeitura de Campo Grande. Os recursos deveriam ser transferidos para o FMS (Fundo Municipal de Saúde), destinado aos hospitais da cidade, mas os depósitos não foram efetuados. A afirmação é do secretário municipal de saúde, Marcelo Vilela.
De acordo com Vilela, o Estado está com problemas para realizar repasses para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, o que, no caso de Campo Grande, segundo ele, ameaça a paralisação de serviços essenciais para a Capital. “Até abril consegui compensar, por exemplo, os repasses da Santa Casa, mas agora não temos como continuar arcando com a parte que o Estado deveria passar”, conta.
No caso da Santa Casa, conforme previsão contratual, pelo menos R$ 13 milhões deveriam ser enviados à entidade todos os meses, antes do quinto dia útil e o restante [R$ 7 milhões] após o dia 20 de cada mês, quando a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) finaliza a fiscalização nos serviços prestados.
Ainda de acordo com Vilela, o não recebimento das parcelas estaduais impede que o compromisso com o hospital seja cumprido pela prefeitura, o que causa transtornos à entidade como atraso nos pagamentos de fornecedores e funcionários.
Consultada pelo Campo Grande News, a Secretaria de Estado de Saúde informou que repassou ontem duas parcelas de R$ 2,5 milhões aproximadamente para a Capital, totalizando quase R$ 7,5 milhões este mês, considerando um pagamento anterior.
De acordo com a SES, os valores devidos de fato se aproximavam de R$ 15 milhões, mas agora restam apenas cerca de R$ 6,5 milhões, que deverão ser repassados ao longo deste mês. Em nota, a secretaria nega que esteja inadimplente com os demais municípios e esclarece que está promovendo ajustes fiscais e que inicialmente priorizou municípios pequenos.
