Hoje isento, Guaicurus terá ISS novamente cobrado a partir de abril
Apesar de voltar a descontar o tributo, prefeitura garante que não haverá reajuste no preço da passagem
O Consórcio Guaicurus, formado pelas viações São Francisco, Jaguar, Cidade Morena e Campo Grande, responsáveis pelo transporte coletivo em ônibus na Capital, voltará a ter o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado a partir de abril, conforme anunciou a prefeitura nesta quinta-feira (16).
Com a volta da cobrança, o município pretende arrecadar R$ 10 milhões por ano. Atualmente, a isenção do tributo visa baratear o valor da passe para a população. Quem regula o serviço é a Agereg (Agência Municipal de Regulação de Serviços Público).
De acordo com o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Público (Agereg), Vinícius Leite Campos todo prestador de serviço tem o ISS descontado, pela Secretaria Municipal da Receita, o que não será diferente em relação ao Consórcio Guaicurus:
"A prefeitura não pode abrir mão desse recurso [R$ 10 milhões] junto às empresas, porque vive um momento delicado na situação financeira. Esta margem do ISS pode ser negociada e reduzida ao longo dos anos, uma vez que o contrato com o consórcio é válido para os próximos 20 anos", explica o diretor-presidente da Agereg, Vinícius Leite Campos.
Ele ainda argumenta que todo prestador de serviços em Campo Grande tem o ISSQN descontado pela Secretaria Municipal de Receita e que, assim, não poderia ser diferente com relação ao Consórcio Guaicurus.
Reajuste e frota - A cobrança voltará a ser feita a partir do dia 1º de abril, mas a prefeitura descarta que haja reajuste do preço da passagem do transporte coletivo na cidade. O embasamento de Vinícius, conforme nota da assessoria de imprensa da prefeitura, é que hoje Campo Grande já tem a oitava maior tarifa entre as capitais.
Ainda neste mês, há a previsão que seja renovada a frota de ônibus em Campo Grande, tendo o Consórcio Guaicurus que adquirir 91 novos ônibus. "Campo Grande conta com uma frota de 585 ônibus e idade média de sete anos. Com a renovação, a idade média da frota ficará em 4,9 anos", conta Leite Campos.
Pelo contrato firmado com a prefeitura, as empresa devem manter a idade da frota de ônibus em cinco anos. "Em um breve espaço de tempo, os empresários do setor deverão começar a trabalhar para renovar a frota", relata.
Além disso, uma vistoria deverá ser realizada em toda frota em breve, revela Vinícius, atendendo reclamações constantes dos usuários do transporte coletivo. "Nós queremos que os usuários que pagam pelos serviços utilizem um transporte de boa qualidade", argumenta.
