HU terá recursos para atendimento especializado em transição de gênero
Última vez que o hospital foi habilitado pelo Ministério da Saúde foi em 2017
Após sete anos, o Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) volta a ser habilitado pelo Ministério da Saúde para atendimento especializado no processo transexualizador, ou seja, transição de gênero. A última habilitação do hospital foi realizada em 2017.
Após ser habilitado, na última sexta-feira (19), o Hospital Universitário passará a receber anualmente R$ 435.540,48. A medida passou a valer assim que a publicação da portaria foi assinada. Conforme divulgado, serão pagos retroativos a partir do mês de abril de 2024.
O recurso disponibilizado pelo FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) será transferido ao Fundo Municipal de Saúde de Campo Grande para custear tratamentos de média e alta complexidade destinados à atenção à saúde da população transexual.
A portaria foi assinada pela Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, seguindo as normativas e regulamentos da Portaria SAS/MS nº 457, de 2008, e as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e 6, de 2017, que regulamentam as diretrizes para a saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
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