Iluminação é esquecida na periferia e população fica no escuro

A iluminação pública em Campo Grande é falha em algumas vias, principalmente, nas localizadas em bairros mais distantes, como Coophavila II, Aero Rancho, Santo Antônio e Jardim Guanabara. Nessas regiões, muitas ruas têm ficado escuras ou com iluminação muito baixa devido à falta de reparos por parte da prefeitura.

Sem serviço de qualidade, a taxa cobrada nas contas de energia é muito criticada e a maioria dos contribuintes defende que a cobrança devia ser extinta, afinal, equivale a 19% do valor da conta, mas não há retorno na prática.

O artesão Aruan Barcelos, 28 anos, mora na rua Antonio João Ferreira, no bairro Santo Antônio. Ele conta quando começa a anoitecer, a via fica totalmente escura. “Isso preocupa os moradores. Já reclamamos, mas nada é feito”, reclama. Na casa em que mora com a mãe, a conta de luz é de R$ 250,00, sendo que R$ 16,60 são da taxa.

Longe dali, na região sul, a aposentada Claudia Fortuna, 64 anos, que mora na rua dos Arquipélagos, bairro Coophavila II, diz que a iluminação de Campo Grande é de péssima qualidade e dificilmente recebe reparos. “Moro há 21 anos no mesmo lugar e aqui as lâmpadas dos postes são muito fracas, apagadas. Nunca vi alguém trocar as lâmpadas. Fora isso têm lâmpadas que ficam encobertas por árvores, o que dificulta a iluminação”.

No mesmo bairro moram os pais da professora Mariana Duenha, 26 anos, que também reclamam da falta de luz na avenida Gunter Hans, prolongamento da Marechal Deodoro.

“Num trecho entre o Hospital do Pênfigo e a entrada do bairro Coophavila II não há iluminação. Isso em plena avenida. Ali é ponto de ônibus e muito perigoso, principalmente para os jovens que voltam das universidades ou que estudam à noite nas escolas”, frisa Mariana. A taxa de iluminação na conta de energia dos pais corresponde a R$ 29,52.

A preocupação é presente nos alunos que estudam no período noturno na Escola Estadual Professora Joelina de Almeida Xavier, localizada na rua Cariri, Jardim Guanabara. Em volta do colégio as lâmpadas dos postes ficam desligadas e os alunos e professores no escuro, fator que colabora para possíveis crimes, principalmente no fim das aulas.

Moradores do conjunto residencial Leon Denizart Conte, região do Jardim Noroeste, também estão insatisfeitos com a atenção que é dada à iluminação pública. Segundo Meire Luiza Paula, moradora no local, “numa rua tem luz e na outra não”.

E não é só na periferia que o problema preocupa. No Parque dos Poderes, um longo trecho da avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, que passa em frente à TV Educativa e outros órgãos estaduais e federais está sem iluminação. Ali é caminho obrigatório para quem mora no condomínio Ecoparque ou vai ao CEI (Centro de Educação Infantil) Zé Du e até mesmo para a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).

Há cinco residenciais Ecoparque no Parque dos Poderes e cada um deles possui em torno de 50 casas. Ali a taxa de iluminação pública é de aproximadamente R$ 17,00. Só de taxa cobrada nas contas de cada família a prefeitura arrecada cerca de R$ 4.250,00.

Alguns populares reclamam que no bairro Coronel Antonino, na região perto do cruzamento das ruas Oásis e Itaqui, a falta de iluminação é recorrente e que a omissão da prefeitura pode acabar resultando em acidentes.

Fim da taxa – Vereadores de Campo Grande aprovaram, na sessão ordinária do dia 31 de maio, projeto de lei que suspende a cobrança da taxa de iluminação pública em Campo Grande por seis meses. Essa decisão pode tirar R$ 6 milhões na arrecadação mensal do município. Os parlamentares alegam que a prefeitura acumula R$ 53 milhões em caixa.

A favor do Projeto de Lei Complementar 499/16 votaram 17 vereadores. Conforme o autor do projeto que prevê a suspensão da taxa, denominada de Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), Edil Albuquerque (PMDB), a prefeitura tem R$ 53 milhões em caixa referente a cobrança e não estaria usando os recursos.

De acordo com o parlamentar, o Executivo Municipal não está cumprindo o que determina o artigo 10 da Lei Complementar 58, de 2003, que obriga a prefeitura a enviar ao Poder Legislativo, anualmente, nova tabela com alíquotas reduzidas, de forma a compatibilizá-la com a redução de custos, se houver, verificada na planilha de que trata a lei.

Na visão de Edil, se for considerada a despesa média com os serviços de iluminação pública, o valor é de R$ 1,5 milhão por mês. O saldo seria suficiente para atender os serviços num período de 35 meses, razão pela qual o projeto se sustenta.

O projeto agora segue para sanção do prefeito Alcides Bernal (PP), que já sinalizou veto à proposta. Edil Albuquerque acredita que mesmo assim a matéria será promulgada pelos vereadores.

Outra taxa – Já o vereador Chiquinho Teles (PSD) tem outro projeto tramitando na Casa, que prevê a redução na taxa da Cosip, fixando em 3% para imóveis residenciais e 4,5% para comerciais. Atualmente a taxa é cobrada de acordo com a faixa de consumo mensal.

Residências com consumo até 100 Kwh/mês são isentas da cobrança. A partir de 101 kwh/mês, inicia com a alíquota de 4,5% até 15% do total do consumo maior que 1501 kwh/mês.

Para demais classes são cobradas alíquotas de 0,5% para consumo até 100 kwh/mês; 9,5% a partir de 101 kwh/mês a 59% no consumo acima de 5001 kwh/mês, conforme dados informados pelos parlamentares.