Judiciário faz força-tarefa para emitir documentos à população vulnerável
Censo 2022 apontou que mais de 2,7 milhões de brasileiros não têm sequer certidão de nascimento
Os tempos parecem cada vez mais modernos com ascensão de serviços digitais, crescimentos das redes sociais e tecnologias já inseridas no dia a dia. No entanto, a realidade escancarada nos dados do Censo 2022 aponta pelo menos 2,7 milhões de brasileiros sem sequer certidão de nascimento. Para tentar amenizar a situação ocorre entre os dias 8 e 12 de maio a “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”.
O intuito é ampliar o acesso à documentação básica aos cidadãos diante de força-tarefa entre as Justiças Estaduais e Federal. A primeira reunião para organização do evento já ocorreu em Mato Grosso do Sul na última quinta-feira (20).
A mobilização, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é uma das primeiras ações do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e tem como foco principal pessoas em situação de rua.
Isso porque, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2019 a 2022 houve crescimento de 38% das pessoas nessa condição. A ação pretende abraçar também refugiados, povos originários, ribeirinhos, pessoas que se encontram em cumprimento de medidas de segurança ou situação manicomial, população carcerária e egressa do cárcere.
Participaram da reunião, conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Jacqueline Machado, a coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Elizabete Anache, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia e o promotor de Justiça, Paulo Roberto Zeni.
Também estiveram presentes representantes da Sejusp (Secretaria Justiça e de Segurança Pública), da Arpen-MS (Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul) e SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).
