Juíza nega liberdade a morador “problemático” da Rua Planalto

A juíza Eucélia Moreira Cassal negou liberdade a José Fernandes da Silva, 54 anos. O homem ficou conhecido e foi preso após jogar grande quantidade de lixo, carcaças de animais e até cabeças de peixes em calçada na Rua Planalto. Na decisão, a magistrada declarou que ele representa “periculosidade social” já que tem condenações pelo mesmo crime e por homicídio, além de ter ameaçado uma de suas vizinhas.

Em julho deste ano, equipe do Campo Grande News esteve na casa de José. Na ocasião, ele havia montado um barraco na calçada em frente à residência e o local acabou acumulando lixo e fezes. No entanto, em 2023 ele já havia figurado nas reportagens por seus protestos um tanto quanto polêmicos para cobrar indenização de aproximadamente R$ 1,3 milhão da Prefeitura da Capital.

Em agosto deste ano, o homem acabou sendo preso em flagrante por equipe da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista). Conforme o registro policial da época, pessoas em situação de rua e usuários de drogas estariam frequentando o barraco improvisado por José e o local também estaria sendo usado para descarte irregular de lixo.

Vizinhos acionaram a polícia e também relataram que tentaram conversar com o homem por diversas vezes, no entanto, uma das testemunhas relatou que José foi “violento e agressivo, fazendo com que eles se sentissem ameaçados”. Ele foi levado para a delegacia, passou por audiência de custódia e teve a preventiva decretada pelo juiz Alexandre Antunes da Silva dois dias depois.

No dia 16 de outubro, o advogado José Antônio Melquiades entrou com pedido de liberdade provisória alegando que o homem é pai de família e possui surtos psicóticos. O defensor ainda citou que nem mesmo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) opinou pela manutenção da prisão do acusado, determinando a realização da perícia médica de insanidade mental do mesmo.

A decisão foi proferida pela juíza Eucélia no último dia 22. No documento, a magistrada destaca que José representa “periculosidade social”, já que tem condenação criminal definitiva pelo mesmo crime que é acusado, além de condenação com trânsito em julgado por homicídio e ainda considerou que ele fez ameaças a uma de suas vizinhas.

“Impondo-se a manutenção da segregação cautelar para garantia da ordem pública, para assegurar a instrução processual e a aplicação da lei penal. Nesse ponto, registro que, ao contrário do que alegado pela defesa, as condições pessoais do acusado não são favoráveis, a recomendar a adoção da medida extrema”, pontuou a juíza mantendo então a prisão preventiva de José.

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