Morador "revoltado" da Rua Planalto é preso por poluição

O vendedor José Fernandes da Silva, mais conhecido como morador "revoltado" na Rua Planalto, foi preso em flagrante na tarde de terça-feira (13), em Campo Grande. Desta vez, o homem de 52 anos que já protestou nu ao cobrar indenização de R$ 1,3 milhão por parte da prefeitura, foi autuado por montar um barraco de lona na calçada de casa.

Conforme o auto de prisão em flagrante e boletim de ocorrência registrado pela Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), moradores de rua e usuários de drogas estariam frequentando o "cômodo" improvisado em frente à residência de José. Além disso, o espaço estaria sendo usado para descarte irregular de lixo.

Indagados sobre a situação, vizinhos acionaram a polícia. Uma das denunciantes disse no documento anexado aos autos processuais que já tentou de várias formas conversar com o proprietário do imóvel. No entanto, José teria sido "violento e agressivo, fazendo com que terceiros se sentissem ameaçados".

Com as informações colhidas pela denúncia, a Decat foi até a Rua Planalto e encontrou grande quantidade de lixo, carcaças de animais mortos e até cabeças de peixe na via pública. Quando a equipe da Garras (Delegacia Especializada em Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros) solicitou a autorização para adentrar no imóvel, José teria se exaltado.

Diante da insalubridade, considerada "insustentável para a saúde dos moradores e dos vizinhos" pela polícia, José foi algemado e levado até a delegacia onde o caso foi registrado. Ele passou por audiência de custódia nesta quarta (14) e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Além da Garras, equipe da perícia científica esteve no local para constatar a poluição e descarte irregular de resíduos. Segundo o documento obtido pela reportagem, José também foi autuado por criação irregular de aves, como galinhas e galos. A fiança deixou de ser arbitrada, uma vez que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana é considerado crime de maior gravidade.

Entenda o caso - Em julho, a reportagem esteve na casa de José. Matéria intitulada "Morador problemático arma barraco em calçada e causa mais transtorno" detalhou que vizinhos estavam com medo de sofrer represálias ao denunciar o vendedor.

Durante a elaboração do texto jornalístico, foi possível observar que tanto a calçada da Rua Planalto, como a da Rua Geraldo Agostinho Ramos estavam bloqueadas. Em uma parte, o bloqueio ocorria por conta do mato alto. Enquanto na outra calçada, estava o barraco de lona e madeira.

“Tá podre aqui, isso aqui é de faz dias, ele montou uma cabana em frente da casa dele e tem até fezes humanas. Isso já tem mais de 15 dias, já veio até a PM (Polícia Militar) e não tirou ele daqui. Ele gosta mesmo é de perturbar”, disse uma das vizinhas, que teve a identidade preservada durante a visita da repórter.

À época da publicação, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) informou que equipes da pasta foram enviadas para fiscalização, e assim, tomar as providências necessárias.

O Campo Grande News acompanha o caso desde março de 2023, quando os protestos de José passaram a incomodar demais a vizinhança, atrapalhar o trânsito e ser alvo de diversas notificações e multas por parte do poder público.

José cobra pagamento da Prefeitura de Campo Grande pela desapropriação de terrenos dele na época da execução do projeto Cabaça/Areias, de 2009, que abriu vias e realizou obras de drenagem na área citada. Processo que ele abriu de cobrança pelo não pagamento transitou em julgado em 2019, mas dois anos antes, a 4ª Vara do Patrimônio Público determinou o pagamento da diferença entre o que a prefeitura já havia pago e o valor de mercado avaliado em perícia, o que correspondia a cerca de R$ 23.134,81.

Na época da desapropriação, segundo presente nos dados do processo, ele recebeu em conta R$ 106.600,03, mas a avaliação pericial identificou que o valor real seria de R$ 129.734,84. No pedido inicial de José, entretanto, ele alegava que os três terrenos dele valeriam R$ 1.396.000,00.

O entendimento da Justiça, na 1ª Câmara Cível, em setembro de 2019, foi de que “logo, deve ser mantida a sentença que fixou o valor de R$ 129.734,84 a título de indenização pelo imóvel desapropriado”. José, no entanto, disse em autos processuais que nunca recebeu valor algum. “Vai fazer 14 anos que sou enganado pela prefeitura. 'Eles' não me atendem porque eu sou nordestino e sem estudo”, lamentou.

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