Justiça suspende demissões e terceirizados devem voltar ao trabalho
A Justiça atendeu o recurso da Omep e Seleta contra demissões e determinou que todos os funcionários terceirizados retornem aos seus postos de trabalho. A informação é do advogado que representa as entidades, Laudson Ortiz, que está neste momento no gabinete do prefeito Marquinhos Trad (PSD) para informá-lo da decisão da justiça.
A determinação para que os terceirizados retornem ao trabalho foi proferida na noite de quinta-feira (5), segundo Laudson Ortiz. A reportagem tentou consultar o processo pelo site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mas o sistema está ‘fora do ar’, não sendo possível atender a solicitação.
O advogado das entidades vai entregar pessoalmente a notificação ao prefeito da Capital, que deve determinar a volta dos trabalhadores às suas funções. “Não sou oficial de justiça, mas estou aqui no gabinete com a decisão judicial. A partir do momento que ele [prefeito] tomar conhecimento, ele pode dar o cumprimento da decisão”, informou Laudson Ortiz.
Em agenda pública, na manhã desta sexta-feira (6), Marquinhos Trad informou que já estava sabendo da suspensão das demissões. Questionado sobre o pagamento dos funcionários da Omep e Seleta, ele disse que vai fazer o pagamento dos salários de dezembro e do 13º seguindo o mesmo critério dos outros servidores municipais.
O prefeito também declarou que essa decisão não muda o acordo com o MPE (Ministério Público Estadual), que determinou a demissão imediata de uma porcentagem dos terceirizados em um plano a ser apresentado na semana que vem. “Independente dessa decisão, vou manter o plano e entregar no dia 12 de janeiro”, afirmou.
Fantasmas – O chefe do Executivo também foi questionado sobre o pagamento dos funcionários ‘fantasmas’. Ele informou que depende de informações do MPE com a lista dos que estão nessa situação para suspender o pagamento deles.
“Se o Ministério Público nos der os nomes, nós vamos suspender o pagamento. Acontece que o Ministério Público aponta que são 180 fantasmas, enquanto as entidades dizem que 172 estavam em licença médica e por isso não foram encontrados”, explicou Marquinhos.
