Justiça manda construtora eliminar focos de inseto no Hospital do Trauma
A empresa responsável pela construção do Hospital do Trauma, em Campo Grande, foi condenada pela Justiça Estadual a eliminar os possíveis focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. A ação foi movida pelo Município de Campo Grande contra a construtora.
Na sentença divulgada nesta quinta-feira (4) no portal do Poder Judiciário estadual, o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Fernando Paes de Campos, condenou a construtora a “eliminar todo e qualquer foco que permita o desenvolvimento do mosquito”.
O Município ingressou a ação contra a empresa – que tem sede em Corumbá, a 430 quilômetros da Capital –, alegando ter encontrado inúmeras irregularidades na obra, após fiscalização sanitária. A Administração Municipal também informou à Justiça que notificou diversas vezes a empresa para que tomasse providências e nada foi feito. No pedido feito à Justiça o Município também solicitou que a empresa mantenha o local livre do foco de qualquer doença.
A empresa afirmou que assumiu a obra em andamento e, em virtude de enfrentar diversos problemas na construção, demorou para regularizar a questão sanitária.
Para o juiz, o pedido do Município é procedente, pois “a saúde pública é o ponto mais sensível, onde se revela a supremacia do interesse público sobre o privado. As doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti tem sérias repercussões na sociedade, sendo que já possui, inclusive, dimensões epidêmicas nesta Capital, exigindo rigor das autoridades em seu controle”.
Ainda na decisão o juiz afirmou que foi confirmada a existência de focos do mosquito transmissor das doenças no local das obras.
Construção – Propostas de empresas interessadas em concluir o Hospital do Trauma, em Campo Grande, serão conhecidas em 29 de fevereiro. A ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande Santa Casa) publicou, no Diário Oficial do Estado, no dia 14 de janeiro deste ano, o aviso de licitação da obra.
A retomada da obra, parada desde 2012, e consequente, liberação de licitação para escolher a empresa, foi autorizada uma semana antes, quando o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, veio a Mato Grosso do Sul. A construção, que já esta erguida – seria necessário apenas o acabamento –, consumiu aproximadamente R$ 6 milhões, desde 2005, quando a finalidade da unidade foi alterada. Porém o projeto inicial tratava-se de construção de uma maternidade.
De acordo com a publicação, a licitação é para “contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Engenharia visando a reforma e ampliação da Unidade de Traumatologia da ABCG – Santa Casa”. O recebimento e abertura dos envelopes acontecerá às 8 horas, de 29 de fevereiro de 2016, no auditório da instituição de saúde. O edital está disponível no site www.santacasacampogrande.org, na sessão de licitações.
Nesta fase, será gasto, segundo o presidente da Santa Casa, Esacheu Nascimento, R$ 10,5 milhões, fruto de acordo firmado entre a instituição de saúde, governo estadual e federal, além da Prefeitura de Campo Grande, no ano passado. Ainda será necessário R$ 7 milhões, já assegurados pelo Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos, segundo o presidente.
Com as adaptações do projeto, de acordo com o presidente, o Hospital do Trauma, que na verdade trata-se de uma unidade, já que ela é ligada a Santa Casa, terá 126 novos leitos, dos quais 98 serão de internação, 10 de UTI (Unidade Terapia Intensiva), 18 de observação e cinco salas de cirurgias. A previsão de entrega, ainda conforme afirma o dirigente da entidade, é em janeiro de 2017, mas a intenção é reforçar o acompanhamento das obras, para tentar adiantar a entrega ainda para o fim de 2016.
