LDO chega à Câmara com orçamento de 4,3 bilhões e “recessão” para 2020
Odilon de Oliveira (PDT) foi escolhido como relator do projeto que passa pela primeira discussão dia 29 em audiência pública
A Prefeitura enviou à Câmara o projeto de lei 9.310/19, que apresenta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), principal normativa econômica do município. Para 2020, a previsão de orçamento da Prefeitura é de R$ 4,3 bilhões, levando em conta um “cenário de recessão” para o próximo ano, que tem como vilão, entre outras questões, o limite prudencial da receita, comprometida em 52,20% com gasto de pessoal.
Na Câmara, o projeto já tem relator, o vice-presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Odilon de Oliveira (PDT). A primeira sabatina da LDO ocorre na segunda-feira (29), durante audiência pública sobre o projeto na Casa. Nesta quinta-feira (25), o projeto será lido no plenário, mas ainda não será votado.
A estimativa de orçamento é de R$ 300 milhões a mais do que em 2019, quando alcançou R$ 4 bilhões. “O que é importante é que esse aumento não está relacionado necessariamente ao aumento de arrecadação, aí você tem operações de crédito, transferências”, disse o secretário de finanças da Prefeitura, Pedro Pedrossian Neto.
Pedrossian estima uma queda de receita de 2% para o próximo ano, que está, mensalmente, avaliada em R$ 2 bilhões. Dessa forma, afirma, a previsão é de “recessão” que deverá, diz o secretário, ser necessariamente levada em conta, depois da aprovação da LDO, na elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).
“A LDO vai dar a tônica de como será elaborada a LOA, então ela diz pro legislador que quando for analisar nós teremos um cenário de recessão, sobretudo por conta do limite prudencial. Quando elaborarmos a LOA devemos levar em consideração que o município está acima do limite prudencial”, disse.
O secretário pretende detalhar o projeto na audiência, que ocorre a partir das 8h no Plenário da Câmara, mas declarou que projeto já foi “amplamente” discutido com a sociedade, citando como exemplo o CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e audiências.
Relator do projeto, Odilon espera que em abril o gasto com pessoal diminua e afirma que a primeira análise dos parlamentares ocorre ainda na segunda, depois da audiência. “O primeiro passo será uma audiência pública, até para poder passar o espírito de como tem que ser as emendas e após isso será aberto o prazo para que possam apresentar emendas. Por enquanto não houve reunião nenhuma sobre o projeto”, comentou.
Presidente da Comissão de Finanças, Eduardo Romero (Rede) declarou que o desafio, em meio à “recessão econômica nacional”, é encontrar soluções que não comprometam os serviços públicos.
“A economia brasileira está prevendo isso, precisamos discutir o projeto em situação de crise, precisamos continuar garantindo bons serviços e tentando achar boas soluções”, disse o vereador. Romero afirma que a LDO será aprovada ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar.
