Mapa interativo: denuncie a calçada que não segue as normas na sua vizinhança
Mande foto e relato as calçadas que dão dor de cabeça e ajude a mapear os lugares que estão fora dos padrões
Bloqueadas por correntes, faltando acessibilidade, obstruídas por produtos comerciais e jardins ou cheias de mato por falta de manutenção. Seja como for, as calçadas se tornaram tema polêmico no Campo Grande News na última semana. Por isso, o jornal quer a ajuda dos leitores para montar um mapa interativo, onde você pode nos mostrar as calçadas irregulares da capital.
Acontece que, por mais que muita gente não siga as normas, calçada não é local privado e sim passeio público. O problema é que, seja por falta de conscientização ou fiscalização, muitas estão fora dos padrões estabelecidos por lei. Na última semana, o Campo Grande News andou por cinco bairros em diversas regiões e as principais avenidas da cidade e, das mais nobres as mais periféricas, as calçadas não são respeitadas.
Além das que viraram notícia recentemente, o jornal recebeu diversas outras denúncias feitas por leitores. Entre eles, leitora que não se identificou mostrou empreendimento com o piso tátil pintado da mesma cor da calçada na Rua 25 dezembro. A indignação se deu por, na mesma rua, ter uma Central de Atendimento da prefeitura.
"Se olhar bem, alí na frente tem coisa da prefeitura. Nem do lado deles, se importam", relatou a leitora.
Outro caso que chamou atenção dos leitores foi na Avenida Bom Pastor, que é um dos corredores gastronômicos muito movimentados da capital. As reclamações são, mais uma vez, sobre a falta de acessibilidade, já que muitas calçadas sequer tem a instalação do piso tátil. Outras, colocam as mesas, cadeiras e produtos por todo o espaço.
"Como pessoa que tem parentes com dificuldade de locomoção, acho um absurdo a falta de respeito nessa cidade", relatou o leitor de 27 anos que fez a denúncia.
Qual é o certo?
De acordo com a Semadur (Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), o Código de Polícia Administrativa estabelece no Artigo 11, que “é proibido embaraçar ou impedir por qualquer meio o livre trânsito de pedestres e veículos nas ruas, praças, calçadas”. E é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis a limpeza e manutenção das calçadas.
Além disso, a lei diz que é obrigatório instalar piso tátil direcional em calçadas com faixa livre superior a 1,20 metros de largura. Outro ponto importante e pouco respeitado em Campo Grande é que piso tátil não deve ser da mesma cor da calçada, deve ter contraste entre o piso tátil e o piso adjacente da calçada, para atender pessoas com baixa visão.
A secretaria explica que, identificada a irregularidade e emitida a notificação, o proprietário terá um prazo para o atendimento de denúncias. Transcorrido o prazo e a irregularidade permaneça no local, o proprietário do imóvel é então multado. A multa neste caso pode variar entre R$ 618,30 e 3.091,50. A Semadur ainda ressalta que a população pode encaminhar denúncias para a secretaria através da Central de Atendimento pelo 156.
Como participar?
Para participar, é preciso clicar no mapa do início da matéria. No canto superior direito, o botão "envie relato" é o começo da denúncia. Por lá, você, leitor do Campo Grande News, vai poder colaborar com o jornal e mapear todos os potos que faltam fiscalização das calçadas.
No mapa, já estão marcados os pontos noticiados pelo jornal nas últimas semanas, mas agora falta a sua denuncia. Envie seu relato e também uma foto, na horizontal, que mostre a situação que foge da lei na sua região e participe!
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