Marquinhos fala em consulta popular para decidir sobre tarifa de ônibus
Caso ISS volte a ser recolhido, tarifa do transporte coletivo deve aumentar, mas prefeitura garante mais R$ 10 milhões aos cofres
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), afirmou que vai ouvir a população antes de decidir se irá prorrogar a isenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) às empresas responsáveis pelo transporte coletivo Capital, medida que atinge diretamente no valor da tarifa.
O valor do passe de ônibus segue congelado em R$ R$ 3,55 até o próximo dia 30 de setembro, quanto vence a atual isenção de imposto às empresas do Consórcio Guaicurus. Até esta data, se quiser prorrogar o benefício, a Prefeitura deve enviar à Câmara Municipal um novo projeto de lei, que passará pelo crivo dos vereadores.
Além da manutenção do preço da tarifa, Marquinhos exigiu que as empresas de ônibus fizessem reformas na pintura, banheiro e bebedouros dos nove terminais da Capital, além de melhorias na acessibilidade e instalação de 100 novos pontos de ônibus com cobertura, para prorrogar a isenção de março a setembro deste ano.
Faltando pouco mais de dois meses para uma nova decisão, o prefeito diz que vai ouvir a população para definir se as concessionárias do transporte coletivo permanecem com isenção de 5% de ISS ou se o município retornará a recolher o tributo, o que garantiria cerca de R$ 10 milhões a mais aos cofres, mas resultaria no aumento da passagem.
“Quem vai decidir sobre isso será a Câmara. Não definimos uma posição sobre o tema, mas vamos consultar a população para saber se preferem que os recursos voltem para os cofres ou se continua a isenção sem aumentar a tarifa”, explicou Marquinhos Trad.
Conforme o chefe do Executivo, o benefício está em vigor há quatro anos às empresas, sendo revisto anualmente. E faz questão de ressaltar que, ao contrário dos antigos gestores, além do congelamento da tarifa, exigiu contrapartidas das concessionárias.
"Basta ir nos terminais e ver a situação dos banheiros e a pintura. Só comparar como está hoje e como era antes. Antes 100 reclamavam, agora são só 20", conclui.