Ministério fornecerá remédio a Filipe; problema agora é visto para os EUA
O Ministério da Saúde vai cumprir a decisão da Justiça Federal que determinou o fornecimento do medicamento importado clorafabine para o menino Filipe Coppo Wolff, que sofre de uma doença rara. A decisão do juiz Odilon de Oliveira, do dia 28 de outubro, deu prazo até a próxima terça-feira para que o SUS (Sistema Único de Saúde) tome providências para fornecer o remédio.
Antes, porém, o menino tem outra dificuldade a vencer. Ele precisa ir para os Estados Unidos para uma consulta médica, mas a família está enfrentando a demora na obtenção do visto de entrada naquele país.
Sobre a decisão judicial, a assessoria de imprensa da AGU (Advocacia Geral da União) informou que a Procuradoria no Estado já foi notificada da decisão e está se “articulando com o Ministério da Saúde para o urgente cumprimento, conforme procedimentos adotados no ambito daquela pasta”.
Ainda é uma decisão liminar, que pode ser cassada,mas a AGU não falou em recurso para barrar a decisão, reforçando que, embora a representação judicial da União no caso sub júdice seja feita pelo órgão, o cumprimento da decisão é de responsabilidade do Ministério da Saúde.
Essa decisão favorável à família de Filipe foi no terceiro processo que a família do menino entrou. Nos dois casos anteriores, a resposta foi negativa.
No primeiro processo, um mandado de segurança, a Justiça Federal se considerou incompente para julgar o caso, e enviou para a Justiça Estadual, onde foi rejeitado, sob o argumento principal de que o tipo de ação impetrada foi errada.
Na terceira ação, na Justiça Federal, a família obteve a ordem judicial.
Dificuldades-A notícia de que o Ministério vai cumprir decisão judicial com urgência é um alento para a família de Filipe, como afirmou a mãe, Evelyn, mas não significa que dimuíram os problemas do garoto para enfrentar a histiocitiose de células Langer Hans, que afeta vários órgãos, de forma semelhante ao câncer.
Por decisão médica, Filipe terá que ir para os Estados Unidos, para uma consulta com o médico responsável pela pesquisa com o clorafabine, e a Embaixada dos EUA em Brasília marcou só para janeiro do ano que vem a primeira entrevista para a obtenção do visto.
“O Filipe não pode esperar tudo isso”, diz a mãe. Só depois dessa consulta é que o menino vai poder receber as 10 doses já compradas, por meio de uma doação do pecuarista Antônio Moraes, que ainda não chegaram ao Brasil.
