Ministério irá repassar R$ 913,1 milhões a MS para custear atendimento à saúde
Recursos serão divididos em 12 parcelas ao Estado e municípios, incluindo custeio do Samu em algumas cidades
O Ministério da Saúde irá repassar, este ano, R$ 913,1 milhões ao Mato Grosso do Sul, valor referente ao cofinanciamento das ações do grupo de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. No recurso, há montante destinado especificamente para custeio do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de alguns estados.
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O Ministério da Saúde do Brasil anunciou um repasse de R$ 913,1 milhões ao Mato Grosso do Sul para cofinanciamento de ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Deste montante, R$ 239,4 milhões serão destinados ao Estado, enquanto o restante será distribuído entre os 79 municípios, com Campo Grande recebendo R$ 367,4 milhões e Corumbá R$ 29,2 milhões. Os recursos, que serão transferidos em 12 parcelas, visam custear serviços de saúde especializados, incluindo atendimentos em áreas como pediatria, cardiologia e oncologia, além de suporte a hospitais de alta complexidade com UTIs e centros cirúrgicos.
A portaria foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. O valor total para MS e municípios é de R$ 913.105.443,09, sendo R$ 898.838.307,09 pelo Teto MAC e R$ 14.267.136,00 para Samu.
Somente para o Estado, serão repassados R$ 239.451.365,30 do chamado Teto MAC (Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar), que é o valor máximo de recursos financeiros disponíveis para custear serviços e ações de saúde nestas categorias.
O resto dos recursos foi repassado aos 79 municípios de MS. Para Campo Grande, por exemplo, serão destinados R$ 367.413.081,92 do Teto MAC e R$ 6.217.707,60 especificamente para o Samu. Corumbá irá receber R$ 29.219.598,62, mais R$ 1.010.100,00 para o Samu. Dourados terá o total será de R$ 109.029.989,84, somando o repasse ao serviço e o Samu.
Conforme a portaria, o repasse será feito por meio do Fundo Nacional de Saúde, dividido em 12 parcelas. O valor divulgado hoje representa o montante bruto, sobre o qual podem incidir descontos e, portanto, não correspondem obrigatoriamente aos valores dos repasses informados, mês a mês, pelo fundo.
Destinação – Segundo dados do Ministério da Saúde, a atenção especializada é dividida em dois elementos (atenção secundária e terciária), que são, respectivamente, média e alta complexidade (ambulatorial e especializada hospitalar).
A média complexidade é composta por serviços especializados encontrados em hospitais e ambulatórios e envolve atendimento direcionado para áreas como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia entre outras especialidades médicas.
Hospitais gerais de grande porte, hospitais universitários, Santas Casas e unidades de ensino e pesquisa fazem parte do nível de alta complexidade da atenção especializada. São locais com leitos de UTI, centros cirúrgicos grandes e complexos. Também envolve procedimentos que demandam tecnologia de ponta e custos maiores, como os oncológicos, cardiovasculares, transplantes e partos de alto risco.
Os especialistas da categoria estão aptos para tratar casos que não puderam ser atendidos na atenção primária ou na média complexidade da atenção especializada, por serem mais singulares ou complexos. Há ainda assistência a cirurgias reparadoras, processos de reprodução assistida, distúrbios genéticos e hereditários, entre outros tipos de cuidados para processos menos corriqueiros.
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