Ministério Público defende manutenção de pena de 21 anos no caso "Táxi da Vovó"
Recurso da Defensoria pública pede para que pena seja recalculada
Contra recurso da Defensoria Pública que tenta diminuir a pena de Pâmela Ortiz de Carvalho, condenada a 21 anos de prisão pela morte da aposentada Dirce Santoro Guimarães, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul apresentou recurso defendendo a manutenção da sentença, nesta terça-feira (20).
Documento protocolado pelo procurador de Justiça Adhemar Mombrum de Carvalho Neto, apela pelo não provimento do pedido feito pela defesa de Pâmela, que confessou ter matado a idosa “no impulso” e em um “momento de raiva”, no dia 23 de fevereiro de 2019, durante julgamento realizado em 11 de fevereiro deste ano.
“Não visualizo qualquer ilegalidade na fixação da pena-base acima do mínimo legal. Pelo contrário, a fundamentação do Magistrado a qual foi baseada em dados concretos, aptos a ensejar a majoração da reprimenda”, destaca Adhemar em trecho do documento que reconhece a decisão do juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, e defende o não provimento do recurso apresentado pelo defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva.
A sentença que condenou Pâmela a 21 anos e seis meses de prisão por homicídio, levou em consideração o crime de homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil e ocultação de cadáver. A pena foi aumentada devido à culpabilidade e personalidade da assassina. O defensor recorreu da decisão, pedindo que seja elaborada nova pena para Pâmela.
Para ficar mais perto da família, Pâmela foi transferida, em março de 2020, para presídio na cidade de São Gabriel do Oeste, a 140 quilômetros da Capital, após pedido feito à Justiça. Os familiares da presa moram em Rio Negro, cidade a cerca de 45 quilômetros de onde cumpre pena em regime fechado.
O crime - Pâmela, conforme denúncia na época do crime, costumava prestar serviços a vítima por meio de prática que ficou conhecida como “táxi da vovó”.
Ainda segundo a denúncia, a idosa teria acionado a suspeita para leva-la para resolver irregularidades em compras realizadas em seu cartão de crédito. No caminho a vítima teria descoberto que a própria mulher que utilizava seu cartão e por isso começaram a discutir. Em certo momento a idosa conseguiu sair do carro
Momento em que a acusada a empurrou e passou a bater a cabeça da idosa no meio fio da calçada até mata-la. Em seguida a mulher arrastou o corpo da vítima até um terreno baldio e cobriu com lixo e fugiu.