Moradores de invasão são despejados pela segunda vez em menos de uma semana

A GCM (Guarda Civil Metropolitana) fez um novo despejo em um terreno no bairro Lagoa Park, onde aproximadamente 55 pessoas viviam de forma irregular em barracos improvisados. A ação, na tarde deste domingo (6), gerou revolta entre os moradores, pois no local havia crianças e mulheres grávidas.

No local, foram contabilizados dez barracos, sendo que três deles já haviam sido derrubados anteriormente pela GCM. As moradias improvisadas são feitas de madeira e outros materiais adquiridos em ferro-velho.

Até o momento, segundo os moradores despejados, a Prefeitura não disponibilizou abrigo ou local adequado para acolher as famílias que perderam suas moradias na ação de despejo.

Indignação - De acordo com o morador da ocupação irregular, Alexandre Oliveira, de 29 anos, o local existe há décadas. "Eu moro aqui há anos. Hoje eu tenho 29 anos, mas já morava aqui com 6 anos. Eu passeava nesse mato. A gente está construindo em um espaço que a Prefeitura não cuida”.

Assim como outros moradores, Alexandre ressalta que foi emitida uma ordem de desocupação sem se preocupar com o destino de quem vive no local. “Aqui deu trabalho para construir. Estão querendo derrubar, mas se for assim, também precisam dar um local para a gente ficar. Do jeito que eles estão fazendo, não tem como".

Desempregada e com oito filhos, a moradora da ocupação Elisangela Magalhães Silva, de 44 anos, é uma das mães que está aflita e sem lugar para onde ir. "Eu tenho oito filhos e morava de aluguel. Eu tinha que deixar meus filhos passar fome para poder pagar o aluguel. Aí consegui esse terreno, mas agora vão tirar de mim. Não tenho para onde ir. Vou pra rua com os meus filhos”.

De acordo com moradores, os tapumes e folhas de MDF, utilizados como paredes e divisórias, custaram cerca de 56 reais cada. “Da outra vez eles deram 10 minutos para gente desmontar. Depois passaram quebrando tudo. Nem consideraram o quão caro foi construir", explica Elisangela.

Ciente da situação irregular, Elisangela diz que está cadastrada em projetos de habitação da Emha (Empresa Municipal de Habitação) e Agehab (Agência Estadual de Habitação), mas que até o momento não teve uma resposta. "Estou há 22 anos na fila da Agehab, mas até hoje não tenho para onde ir com os meus filhos".

Resistência - Durante a desocupação, alguns moradores também mostraram resistência para deixar os barracos. Uma das moradoras, identificada apenas como Jainy, de 29 anos, se recusou a deixar sua casa.

Ela está grávida e tem mais dois filhos, de cinco e dois anos de idade. De acordo com os moradores, após ser ameaçada de prisão, Jainy deixou o local e o barraco foi demolido.

Na ocasião, os moradores alegaram que não foi apresentado mandado judicial antes da ação e que os guardas agiram de forma truculenta, inclusive derrubando barracos de madeira.

Em nota, a Sesdes (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social) alegou que acompanhou a operação de desocupação de área de preservação pública a pedido e em apoio a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).

"A medida é em cumprimento de sentença de desocupação, sendo a invasão de área pública um ato infracional na esfera administrativa, conforme o Código de Polícia Administrativa e que, apesar da resistência dos invasores, não foi registrado o uso da força por parte do efetivo da GCM", afirma Sesdes em nota oficial.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber se as famílias terão algum local provisório para morar. Por meio de nota, a Semadur esclareceu que o local citado se trata de uma área pública e que uma vez constatada a ocupação indevida de área pública, por meio de invasão, são tomadas as providências cabíveis ao caso, dentre elas, a retirada dos invasores. Leia a nota na íntegra:

"Ressaltamos que invasão de área pública é um ato infracional na esfera administrativa conforme o Código de Polícia Administrativa Lei n. 2909, Artigo 5º, § 2º. A Prefeitura está dando suporte às famílias, prestando atendimento por meio da Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), realizando o levantamento das famílias cadastradas e cadastrando as que porventura não estão. A Emha destaca ainda que não há como furar filas, para garantir moradias por conta das invasões, pois tal prática incentiva outros a cometerem tal ato criminoso.

O município também atende as famílias por meio da SAS (Secretaria de Assistência Social). O Cras Vila Gaúcha é o responsável pelo atendimento no território onde o bairro está localizado. As equipes já realizaram atendimento, em outra ocasião, às famílias da rua mencionada na matéria, inclusive com famílias citadas na matéria cadastradas nos programas oferecidos. Importante salientar que a unidade está à disposição das famílias que desejam solicitar qualquer serviço, atualização de Cadastro Único ou solicitação de benefício eventual com cesta básica, colchão ou cobertores. Basta se dirigir ao Cras. Nesta segunda-feira (7), uma equipe do Cras irá ao local verificar se alguma família necessita de atendimento. 

O primeiro passo é se inscrever e aguardar a liberação de novos empreendimentos. A Emha ressalta que invasões de áreas públicas vão na contramão do desenvolvimento da cidade, haja vista que prejudica todo o planejamento de habitação de interesse social, considerando que existe um cadastro em que as famílias aguardam novos empreendimentos habitacionais por meio de sorteios, na espera do sonho da casa própria. Ocorre que algumas pessoas buscam o caminho errado para alcançar seu objetivo. Na esperança de conseguir um terreno da Prefeitura, muitas optam por invadir áreas públicas, mas acabam por ter os barracos destruídos e sendo obrigadas a deixar o local. 

Além disso, o fato de ter participado de uma ocupação pode resultar na exclusão dos próximos sorteios e adiar o acesso à moradia. Em se tratando de área pública, a prefeitura possui a prerrogativa para a contenção de invasões sem a necessidade de ordem judicial, quando se trata de tentativa de ocupações. Neste domingo por meio das secretarias Semadur, GCM e Emha promoveram a derrubada de esqueletos que estavam sendo montados, já que foram retirados em uma tentativa anterior de invasão na semana passada".

(*) Matéria alterada às 21h45 para acréscimo de conteúdo.

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