MP pede laudos periciais e imagens de câmeras em investigação de acidente fatal
A auxiliar de cozinha Belquis Maidana, 51 anos, morreu no local e esposo sofreu ferimentos graves
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu diligências na investigação sobre o acidente de trânsito que matou a auxiliar de cozinha Belquis Maidana, 51 anos, e deixou seu esposo João Paulo Alves, 43 anos, em estado grave. A colisão aconteceu no cruzamento das ruas Antônio Maria Coelho e Bahia, Bairro Jardim dos Estados, no dia 9 de dezembro.
O casal estava em uma motocicleta Honda Biz, que foi atingida por um Toyota Etios da frota do governo de Mato Grosso do Sul. O condutor Guilherme de Souza Pimentel, 30 anos, então servidor comissionado, chegou a ser preso, mas pagou fiança de R$ 66 mil. Ele foi exonerado na sequência.
Na última segunda-feira (dia 22), o promotor José Arturo Iunes Bobadilla Garcia determinou prazo de 90 dias para que a Polícia Civil anexe documentos de laudos periciais do local do crime, exames necroscópicos, oitiva de testemunha e informe sobre a existência de monitoramento de câmeras de segurança no local do acidente.
“Em que pese o presente Inquérito Policial tenha sido declinado a esta promotoria de Justiça, o Ministério Público Estadual carece dos elementos fundamentais para a formação da sua opinio delicti [opinião a respeito de delito]”, afirma o promotor.
José Arturo é titular da 18ª Promotoria de Justiça, que atua em processos distribuídos à 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e do Tribunal do Júri.
Primeiro, o processo estava na 6ª Vara Criminal de Campo Grande, que julgaria o caso como homicídio culposo (sem intenção ou assumir o risco de matar). Neste caso, a condenação é definida pelo magistrado e o réu não vai a júri.
Porém, o magistrado Márcio Alexandre Wust encaminhou o caso para Vara do Tribunal do Júri. No dia 17, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, atuando em substituição legal na 1ª Vara do Tribunal do Júri, havia determinado a manifestação da promotoria. Na quinta-feira, o inquérito foi entregue ao Ministério Público.
Testemunha que presenciou o acidente fatal relatou à Polícia Civil que o veículo conduzido pelo servidor público avançou o semáforo vermelho em alta velocidade (cerca de 100 km/h) antes da colisão.
Ao ser interrogado, Guilherme Pimentel disse à polícia que saiu da casa de seu companheiro e teria consumido vinho antes do acidente. No local do acidente, Pimentel se recusou a fazer bafômetro, mas a PM (Polícia Militar) constatou a embriaguez (olhos vermelhos, odor etílico e sonolência).
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