MPE denuncia cinco à Justiça por morte de pacientes na quimioterapia
O MPE (Ministério Público Estadual) denunciou à Justiça por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), cinco pessoas que haviam sido indiciadas pela Polícia Civil há quatro meses, pela morte de quatro pacientes, após um erro no setor de quimioterapia da Santa Casa. Conforme o promotor da 61ª Promotoria de Justiça,Silvio Amaral Nogueira, houve negligência por parte da direção do hospital e dos profissionais, que descumpriram as exigências mínimas, previstas no regulamento específico da atividade.
Conforme a denúncia, irão responder pelas mortes na Justiça, o médico José Maria Ascenço, dono da clínica que prestava serviços ao hospital; o médico Henrique Eses Ascenço, que era o responsável técnico pela clínica; o farmacêutico Rafael Castro Fernandes que não tinha experiência e seria o responsável pela troca dos remédios durante a manipulação; a farmacêutica Rita de Cássia Junqueira Godin; e a enfermeira Geovana Carvalha Penteado, que chegou a realizar a manipulação dos produtos de maneira irregular.
Segundo o promotor de Justiça, os resultados do processo indicam como principal hipótese a ocorrência de falhas no processo de manipulação dos quimioterápicos ministrados aos pacientes no Centro de Oncologia. "Pode-se suprimir problemas com o lote do medicamento, pois o lote foi utilizado em outras instituições e não houve reação", considerou.
Ainda conforme o promotor, também foi descartada a relação das mortes com o transporte e armazenamento dos medicamentos, já que eles foram aplicados em outros 19 pacientes. "O que é passível é a falha no processo de preparação, acarretando uma superdosagem ou troca do medicamento no momento da manipulação, pois é incontestável que houve falhas no processo de armazenamento, identificação e manipulação dos mediamentos", explicou.
Outra hipótese de erro levantada pelo promotor é a de falha na manipulação por conta do excesso de trabalho imposto a somente uma pessoa, a enfermeira Geovana Carvalha Penteado, que apesar de inexperiente, era responsável pelas funções de farmacêutico e técnico. "A falta de mais uma pessoa efetuando controles e conferência de sobras de medicamentos e recálculo de dosagem, com certeza colaborou para os erros".
Os cinco envolvidos foram denunciados pelo crime de homicídio culposo das pacientes Carmen Insfran Bernard, 48 anos, Norotilde Araújo Greco, 72, Maria Glória Guimarães, 61, em julho do ano passado, e Margarida Isabel de Oliveira, 70, que morreu em 27 de janeiro deste ano, sete meses após a troca dos medicamentos.
Cada um dos denunciados pode ser condenado, por cada morte, a pena de 6 a 12 anos de reclusão. A soma ainda tem o agravante de duas pacientes terem mais de 65 anos de idade.
